Avançam PLs que criam políticas para agroecologia e controle populacional de animais domésticos
O projeto de lei que trata da Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7).
A matéria, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), propõe ações para promover a gestão integrada do controle populacional de animais domésticos, prevenir e reduzir casos de abandonos e maus-tratos, estimular a esterilização e a identificação com microchip e incentivar a guarda responsável e a adoção consciente.
O colegiado também acatou o projeto de lei que pretende instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A proposta do deputado Fabiano da Luz (PT) aponta a necessidade de o Estado incentivar e promover o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável. O texto também trata do processo de transição para garantir sustentabilidade e a qualidade de vida das populações que trabalham no campo, na floresta e nos meios urbanos.
Os dois projetos seguem agora para a análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. Se aprovados, ficam aptos para votação em Plenário.
Entrevistas com:
- deputado Neodi Saretta (PT), relator do PL 338/2019;
- deputado Moacir Sopelsa (MDB), relator do PL 310/2019.
Rádio AL
Últimas notícias
- 19h00min•Ordem do Dia - com Dr. Vicente Caropreso (PSDB): inclusão de pessoas com autismo
- 17h39min•Deputados cobram soluções para problemas na BR-101, no Morro dos Cavalos
- 14h39min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (18)
- 13h26min•Parlamento entrega moção de aplauso a guarda municipal de Florianópolis
- 12h54min•Parlamento recebe visita de capitão da Marinha do Brasil
- 12h25min•Alesc homenageia trabalho desenvolvido pela Polícia Civil de SC
- 07h56min•Chapecó recebe seminário da Alesc sobre regionalização do turismo
- 18h42min•Aprovado projeto que regula instalação de recifes artificiais no litoral catarinense
- 18h27min•Assembleia Legislativa sedia encontro sobre segurança escolar
- 17h33min•Deputado defende cota mínima para agricultura familiar nas compras públicas de alimentos
- 16h13min•Avança projeto que flexibiliza regra sobre licenciamento de uso de recursos hídricos
- 15h32min•Comissão de Defesa Civil aprova política de manutenção de barragens
- 15h09min•Capão Alto espera mais de oito mil pessoas para Festa da Paçoca
- 14h24min•Política educacional em Sobral é destaque na Alesc
- 14h17min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (17)