Votação do parecer conclusivo do orçamento para 2019 será na terça (18)

Relator dos projetos da LOA e do PPA, Marcos Vieira (d), apresentou os pareceres conclusivos dos dois projetos

Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votam, em reunião extraordinária na próxima terça-feira (18), os pareceres conclusivos aos projetos de autoria do governo estadual que estabelecem o orçamento do Estado para 2019 e as alteram pontos do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A expectativa é votar os dois projetos em plenário também na terça, durante a sessão ordinária.

Os pareceres foram apresentados na tarde desta quarta-feira (12) pelo presidente da comissão e relator das propostas, deputado Marcos Vieira (PSDB). Cada deputado do colegiado recebeu uma cópia dos pareceres com as emendas acatadas e terá até a reunião da próxima terça-feira para analisá-los.

Na proposta do orçamento para 2019 (PL 246/2018), Marcos Vieira acatou quase 2,4 mil emendas, a maioria deles impositivas, de origem parlamentar. Conforme o relator, as emendas tratam de ações que estavam previstas no orçamento deste ano e não foram executadas e as ações que os deputados querem que o governo execute no orçamento de 2019.

“Essas emendas são para ser aplicadas principalmente nas áreas da saúde, para hospitais, e da educação, para investimentos em escolas”, comentou o relator. “Não tenho dúvida que o governo do Estado vai ter interesse em cumpri-las, pois vai resolver grandes problemas em duas áreas muito importantes.”

O projeto da LOA 2019 estabelece que o orçamento do Estado de Santa Catarina será de R$ 28,271 bilhões, 7,11% a mais do que o programado para 2018.

Já a proposta para a revisão do PPA (PL 247/2018), também de autoria do Poder Executivo, é necessária para atender as ações que estão previstas no projeto da LOA 2019. Ela também recebeu mais de 2 mil emendas, a maioria delas referente às ações que são fruto das emendas impositivas dos deputados estaduais.