Vale do Itajaí, Norte e Grande Florianópolis recebem audiências do orçamento

Primeira etapa das audiências foi realizada no Oeste e Meio Oeste, em junho. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, retoma na segunda-feira (6) as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que vão apontar as prioridades das 36 regionais de Santa Catarina para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e para o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2016-2019. Os encontros serão realizados em municípios do Vale do Itajaí, Planalto Serrano, Norte, Litoral Norte e Grande Florianópolis.

Será a segunda etapa do Orçamento Regionalizado em 2015. A primeira, realizada entre os dias 22 e 26 de junho, foram 14 audiências que ouviram moradores do Extremo Oeste, Oeste, Meio Oeste e Planalto Serrano. Na segunda etapa, que começa na segunda (6) e vai até a próxima sexta-feira (10), serão mais 14 audiências, começando por Itajaí e terminando em Florianópolis (confira aqui o calendário completo da segunda etapa das audiências).

Neste ano, a Assembleia Legislativa realizará, ao todo, 32 encontros regionais. A terceira e última etapa das audiências será nos dias 6 e 7 de agosto, no Sul e Extremo Sul do estado.

Importância
Neste ano, além de escolher as prioridades para o orçamento do ano que vem, cada região vai elencar 12 ações para serem incorporadas ao projeto de lei que vai estabelecer o PPA 2016-2019.

“É um momento importante”, explica o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB). “Além das prioridades para o orçamento de 2016, vamos apontar as ações para o PPA dos próximos quatro anos. No PPA, tem que constar tudo aquilo que a sociedade deseja que o Poder Executivo faça na educação, na saúde, na infraestrutura, na segurança, em todas as áreas. Por isso, a participação da sociedade nas audiências deste ano é muito importante.”

De acordo com o deputado, o número de audiências públicas neste ano se justifica pela elaboração do PPA 2016-2019. “A Assembleia tem que estar bem mais próxima da população. Por isso, vamos até os mais distantes rincões de Santa Catarina para conversar com a população e escutar dela o que ela quer de ações para os próximos quatro anos”, disse.

Vieira destaca que, ano a ano, o índice de execução por parte do governo estadual das ações elencadas no Orçamento Regionalizado tem aumentado. “Há 12 anos, não mais que 20% das ações eram realizadas. Hoje, temos mais de 40% de execução. Isso é fruto de um trabalho que a Assembleia tem feito com o Poder Executivo, que tem se conscientizado da importância da execução das ações escolhidas das audiências públicas”, acredita.

Sessões e reuniões suspensas
Em virtude da realização das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, as reuniões de comissões permanentes e as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa entre os dias 6 e 10 estão suspensas. As sessões especiais, solenes e as audiências realizadas fora da Assembleia estão mantidas.