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16/09/2020 - 10h23min

Vai a Plenário PL que cria normas de combate à febre amarela e à dengue

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Reunião da Comissão de Saúde, por videoconferência, aprovou normas para combate à dengue
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 180/2020 que define normas para evitar a proliferação da febre amarela e da dengue no estado de Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), vai agora para votação do Plenário.

De acordo com o relator da matéria, deputado Ismael dos Santos (PSD), a proposta atende ao interesse público.  “Ao propor normas para controlar e prevenir a propagação dos mosquitos transmissores da dengue e da febre amarela, contribui para evitar o avanço do número de casos dessas doenças”, comentou Santos.

O autor do projeto justificou a necessidade da iniciativa em função de uma nova onda de infecção das enfermidades no Oeste de Santa Catarina. Segundo ele, o surto é maior do que a Covid-19. Na avaliação do deputado, o “aumento é quase o triplo do mesmo período em 2018”. Fabiano relatou que só em Joinville, na região Norte, foram registrados 608 casos de contaminação local pela dengue, representando 54,8% do total no estado. No Oeste, São Carlos e Coronel Freitas estão em situação de epidemia.

O projeto define regras como conservação e limpeza de quintais, recolhimento de lixo e de pneus, plásticos e outros objetos que possam acumular água, além da vedação adequada de caixas d´água, por exemplo. Aos industriais, comerciantes e proprietários de estabelecimentos prestadores de serviço, a matéria estipula atitudes semelhantes, enquanto as instituições de vigilância e saúde ficam incumbidas de realizar fiscalizações rotineiras em todos os municípios, bem como palestras sobre a prevenção e outras ações de mobilização.

O não cumprimento das normas, destaca o autor, vai provocar a aplicação de advertências e multas de R$ 1 mil (dobrada em caso de reincidência) para os cidadãos. Aos estabelecimentos comerciais públicos e privados, caberá advertência, interdição para cumprimento das recomendações sanitárias, suspensão temporária da autorização de funcionamento por 30 dias, chegando até a cassação do direito de continuar funcionando.

Pandemia
Outro assunto debatido na Comissão de Saúde foi a pandemia do novo coronavírus. O deputado Vicente Caropreso (PSDB) citou que Santa Catarina vive um momento em que os números estão mais animadores. “Pelo menos em termos estatísticos é uma condição muito melhor em relação a meses anteriores”, avaliou. Mas, alertou o parlamentar, em que pese a redução de mortes e de ocupação de leitos, que hoje chegam a 50% – tomando como base números de dois dias atrás – na região Nordeste do estado há uma ocupação de 90% dos leitos.

“O vírus está circulando e as medidas devem ser incisivas. Muitos setores querem a volta das atividades, mas é importante que se tenha calma, que se espere que os resultados fiquem bastante promissores e com equilíbrio para que se faça retomada progressiva e controlada”, argumentou Caropreso.

O presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), concordou que a doença ainda é preocupante. “Vivemos no Brasil situação inédita em relação ao mundo com 80 dias em um platô com mil mortes por dia. O estágio atual é muito volátil. Ontem tivemos 1.113 mortes no Brasil e a média vinha caindo. Isso mostra que a situação ainda não é controlada no país”, comentou.

“Sobre essa fala de alguns setores que tudo já voltou ao normal, os números mostram que não. É uma doença diferente, não temos informações concretas. Semana passada surpreendeu o mundo a suspensão de uma das vacinas que estava mais avançada. Não podemos afrouxar as medidas preventivas”, disse Saretta. A deputada Ada de Luca (MDB) pediu que a comissão tome uma atitude de alerta na imprensa para tentar evitar que as praias continuem ficando lotadas nos finais de semana.  “Não vamos sair disso nunca. A saúde tem que ser cuidada. O governo está pecando muito em estar ausente como se nada estivesse acontecendo. É necessária uma campanha maciça nos meios de comunicação”, sugeriu.

Alessandro Bonassoli
Agência AL

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