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11/09/2020 - 13h02min

TVAL promove debate internacional sobre redução parlamentar na Itália

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Primeiro debate internacional promovido pela TVAL foi totalmente virtual.
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Por ser o país com o maior número de representantes de toda a Europa, o Parlamento Italiano lançou, em 2019, uma proposta constitucional que prevê a redução em um terço dos parlamentares, passando de 630 para 400 deputados e de 315 para 200 senadores, se equiparando aos demais países do continente.

Para ser validada, essa proposta precisa ser aprovada por um referendo popular, que acontece nos dias 20 e 21 deste mês. Para entender o assunto, a TVAL promoveu um debate internacional na noite desta quinta-feira (10), totalmente virtual, envolvendo lideranças políticas catarinenses e representantes de entidades italianas.

O programa contou com a participação e cobertura de veículos de imprensa expressivos da Itália, entre eles, os jornais La Repubblica e Corriere della Sera, SkyTV 24 e a TV comunitária Combrasil. O debate foi proposto pela Câmara de Comércio Italiana de Santa Catarina, por meio do conselheiro Diego Mezzogiorno, e pelos Comitês (Comitê dos Italianos no Exterior, circunscrição PR/SC), que  atua na fiscalização do consulado de sua circunscrição e representa as exigências dos cidadãos italianos no exterior nas relações com as representações diplomático-consulares.

O debate foi mediado pelo jornalista da Agência AL, Marcelo Espinoza, e contou com três blocos. Logo na abertura, o subsecretário de relações exteriores da Itália, Ricardo Merlo, parabenizou os participantes e enalteceu a importância do voto e do debate.

Primeiro bloco
O primeiro a se manifestar contrário à redução dos parlamentares, o presidente dos Comitês italianos da circunscrição do Paraná e Santa Catarina, Luís Molossi, destacou que os dois estados contam com 115 mil cidadãos descentes de italianos registrados e que a diminuição nos números de deputados e senadores será linear, prejudicando a representatividade política de muitas regiões e dos descendentes italianos que residem no exterior. Defendeu que a redução não significará uma economia para o pais, já que representará uma economia de aproximadamente 80 milhões de euros por ano. “O que equivale a uma xícara de café por ano por contribuinte.”

O ex-presidente dos Comitês italianos, Walter Petruzziello, favorável à aprovação, defendeu que quem deve decidir a questão seja o povo italiano residente no país, alegando que os que residem no exterior vão perder poucas cadeiras. Sobre a questão de economia, disse que 80 milhões de euros por ano não é pouca coisa. Questionou onde estavam os 18 parlamentares que representam os descendentes quando foi aprovado o referendo.

O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), representando o Legislativo catarinense, manifestou sua tendência de voto pela redução no número de parlamentares, salientando a importância deste movimento também atingir os demais poderes e administração pública italiana.

O ex-governador Paulo Afonso Vieira (MDB) avaliou que não há reformas sem dor. Defensor do Parlamento, por considerar como essência da democracia, disse que número de parlamentares não significa mais ou menos democracia e lembrou que a projeto de redução surgiu no Parlamento italiano. “Sou defensor da modernização do sistema italiano.”

O empresário Marcello Corrêa Petrelli, presidente executivo do Grupo ND em Santa Catarina, afirmou que o modelo atual da representatividade democrática está ultrapassado e defendeu a redução no número de parlamentares. Observou que os descendentes de italianos que residem no exterior devem acatar a decisão dos italianos de reduzir os custos no Parlamento. Para ele, é preciso economizar e melhorar a produtividade dos parlamentares.

Segundo bloco
O advogado Ítalo-brasileiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos e secretário geral licenciado da 100ª Subseção da OAB/SP, Alessandro de Rose Guilardi, manifestou sua posição favorável à redução de representantes no Parlamento italiano. Defendeu um estado mais enxuto e mais eficiente. Disse ser necessário fortalecer instituições representativas dos descendentes italianos.

A conselheira do Conselho Geral dos Italianos no Exterior, coordenadora do Patronato Acli do Brasil, Rita Blasioli, afirmou ser contrária à redução, alegando que haverá uma redução na questão da proporcionalidade de eleitores e eleitos. “A redução nada mais é do que um enfraquecimento da democracia representativa.” Para a conselheira, deveria haver uma reforma eleitoral antes desta decisão de reduzir ou não o número de representantes.

O senador Esperidião Amin (PP), descendente italiano por parte da mãe, enfatizou que Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a receber uma imigração italiana, ainda em março de 1936, quando 120 famílias de Sardenha fundaram a comunidade Nova Itália, em São João Batista.

Para o senador, o referendo deve confirmar a redução, por ser uma tendência europeia. “Em todos os países europeus haverá essa redução.” Amin avalia que essa mudança é uma reforma superficial e que há uma crise na democracia no mundo ocidental.

O presidente do Circolo Ítalo-Brasileiro, Mauro Bresolin, entende que há uma necessidade de reduzir os custos para manter os parlamentares, por isso é favorável à redução. “Não vejo como a redução vá diminuir a representatividade.”

Terceiro bloco
O ex-deputado representante do Colégio Eleitoral da América do Sul (maior colégio eleitoral fora da Itália), Fabio Porta, é contrário à redução no número de parlamentares por entender que essa reforma seria apenas um simples corte sem a diminuição nos custos nas duas Casas. Para ele, uma reforma de fato teria que prever uma redução de privilégios e salários dos parlamentares. Lembrou que há 20 anos, quando foi implantando a possibilidade de eleição de representantes de descendentes no exterior, existiam 3 milhões de descendentes no mundo e atualmente são 6 milhões. “Essa redução deixa de valorizar ainda mais o italiano que vive no exterior.”

O membro do Movimento 5 Stelle, partido que propôs o referendo na Itália e membro da Associação Itália-Porto Alegre, Giorgio Grassi, favorável à redução, observou que a Câmara italiana aprovou, nesta semana, um texto base de reforma eleitoral, que segue as propostas que validou o referendo. “Com essa redução, a Itália vai estar, em média, com os mesmos números de parlamentares dos demais países europeus.”

O ex-governador Raimundo Colombo (PSD) destacou que o referendo é uma oportunidade dos eleitores manifestarem sua opinião e que, na sua avaliação, deve haver, sim, uma redução no número de representantes no Parlamento italiano. Lembrou que já foi deputado estadual, deputado federal e senador e que, quando estava na Câmara dos Deputados, com 513 deputados, havia mais dificuldade para avaliar e aprovar projetos.

O ex-governador elogiou a coragem do Parlamento italiano em discutir o tema e destacou que a democracia exige a redução de custos. “A carruagem política está muito pesada. Tem que haver uma redução em todos os poderes e devemos cobrar mais eficiência. As mudanças vão se acentuar e ocorrer.”

O comunicador da rede NSC e rádio CBN, Mário Motta, preferiu não manifestar seu voto, mas destacou a importância do debate internacional promovido pela Assembleia Legislativa. Observou que na Itália essa semana também foi aprovada uma lei que permite que os eleitores com 18 anos possam votar em senadores. Antes, somente quem tinha 25 anos poderia votar para o Senado. “Então deixo uma provocação: vão aumentar o número de eleitores, mas diminuir o número de vagas?”

Como votar?
Os eleitores descendentes de italianos receberam a domicílio uma correspondência contendo o material eleitoral e as instruções de voto, que deve ser encaminhado ao Consulado italiano até a próxima terça-feira (15). Um envelope menor para depósito do voto e um envelope maior pré-selado com o endereço do Consulado para que a cédula preenchida seja remetida. Além disso, será enviado também um folheto informativo sobre o referendo. Ao votar “sim”, o eleitor expressa a vontade de aprovar a reforma constitucional, já o voto negativo tem a intenção de vetar a proposta.

Ney Bueno
Agência AL

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