Texto aprovado pela Alesc agrada o governo, diz secretário

Servidores prestigiaram a sessão que votou a reforma administrativa
FOTO: Solon Soares/Agência AL

O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, afirmou que o governo estadual está satisfeito com o texto da reforma administrativa aprovado na tarde desta quarta-feira (22) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele acompanhou pessoalmente a votação da proposta.

“É um texto que agrada o governo. O governo cedeu em alguns pontos, o Parlamento cedeu em outros. Mas a espinha dorsal foi mantida, ou seja, dentro dos pilares da economicidade, da eficiência da máquina pública, o objetivo do governo foi mantido”, afirmou o secretário.

Borba ressaltou que o modelo proposto na reforma já vem sendo testado desde o início do governo de Carlos Moisés da Silva, com bons resultados. O projeto aprovado nesta quarta-feira na Alesc, segundo ele, também mantém a economia anual, estimada em R$ 125 milhões anuais, prevista pelo Executivo.

“O maior beneficiado com a aprovação dessa reforma é o cidadão catarinense, que terá um Estado mais enxuto, com serviços mais ágeis para a população”, disse.

Fundo para a Cultura
Douglas Borba informou que o governo encaminhará para Assembleia, até julho, um projeto de lei para criar um fundo específico para o financiamento da cultura. Segundo ele, tal medida é necessária para que o Estado tenha acesso a recursos federais para a área.

A deputada Luciane Carminatti (PT) pretendia apresentar uma emenda em Plenário, durante votação da proposta da reforma, para a criação do fundo, mas, diante do anúncio do secretário da Casa Civil, decidiu aguardar o envio do projeto à Alesc.

“Santa Catarina perderá recursos se esse fundo não for criado. Diante do entendimento com o  governo, avançamos nessa questão, com o compromisso do envio do projeto à Assembleia”, disse a deputada.