Sete comissões permanentes serão instaladas nesta semana

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi a primeira a ser instalada neste ano.

Mais sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão instaladas nos próximos dias. Nesta semana, 14 colegiados realizaram suas reuniões de instalação e, com a eleição de presidente e vice-presidente, já estão aptas para iniciarem a análise das proposições em tramitação na Casa, realizarem audiências públicas, entre outras atividades pertinentes.

Conforme a coordenadora das Comissões da Alesc, Maria Natel Scheffer Lorenz, os outros sete colegiados serão instalados na próxima semana, entre terça-feira (26) e quarta-feira (27), com a eleição dos presidentes e dos vice-presidentes. A expectativa é que a escolha desses cargos obedeça ao acordo celebrado entre os partidos e os blocos parlamentares da Casa. Presidente, vice e demais membros permanecem nas comissões por dois anos.

Das 21 comissões permanentes do Parlamento, quatro contam com nove membros: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. As demais são compostas por sete deputados, cada.

A indicação dos integrantes de cada colegiado pelos líderes das bancadas e dos blocos partidários foi concluída na última terça-feira (19). No mesmo dia, foi instalada a primeira comissão: a CCJ.

Confira, no final desta matéria, a composição das comissões que já foram instaladas, com seus presidentes e vice-presidentes, e das comissões que serão instaladas na próxima semana.

Importância
Antes de serem votados em Plenário e aprovados ou rejeitados pelos deputados, os projetos passam pela apreciação das comissões. Em geral, eles são analisados pela Comissão de Constituição e Justiça, que verifica se a proposta é legal e constitucional; pela Comissão de Finanças e Tributação, que avalia os impactos da proposta sobre o orçamento do Estado; e as comissões de mérito.

Em todas essas fases, os membros dos colegiados podem solicitar a realização de audiências públicas e diligências para aprimorar a análise dos projetos, além de apresentar emendas e pedir vista das proposições, com o objetivo de um estudo mais aprofundado dos assuntos em discussão.

“As comissões são muito importantes. A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças e Tributação são o primeiro crivo dos projetos que chegam à Assembleia. Depois, nas comissões de mérito, acontecem os maiores debates. É onde trabalhamos a importância do projeto, onde se trabalha se esse projeto vai ser relevante para a população”, explica a coordenadora das comissões.

COMISSÕES JÁ INSTALADAS

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Romildo Titon (MDB) – Presidente
Milton Hobus (PSD) – Vice-Presidente
Paulinha (PDT)
Fabiano da Luz (PT)
Luiz Fernando Vampiro (MDB)
Ivan Naatz (PV)
João Amin (PP)
Coronel Mocellin (PSL)
Maurício Eskudlark (PR)

Comissão de Finanças e Tributação
Marcos Vieira (PSDB) - Presidente 
Luciane Carminatti (PT) – Vice-Presidente
Milton Hobus
Fernando Krelling (MDB)
Jerry Comper (MDB)
Bruno Souza (PSB)
José Milton Scheffer (PP)
Sargento Lima (PSL)
Marcius Machado (PR)

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Paulinha - Presidente
Marcos Vieira - Vice-Presidente
Fabiano da Luz
Moacir Sopelsa
Volnei Weber (MDB)
João Amin
Nazareno Martins
Sargento Lima
Marcius Machado

Comissão de Agricultura e Política Rural
José Milton Scheffer - Presidente
Moacir Sopelsa – Vice-Presidente
Marlene Fengler (PSD)
Marcos Vieira
Neodi Saretta
Volnei Weber
Coronel Mocellin

Comissão de Saúde
Neodi Saretta (PT) – Presidente
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Vice-Presidente
Ismael dos Santos (PSD)
Valdir Cobalchini (MDB)
Ada de Luca (MDB)
José Milton Scheffer
Jessé Lopes

Comissão de Proteção Civil
Milton Hobus – Presidente
Coronel Mocellin – Vice-Presidente
Kennedy Nunes (PSD)
Fabiano da Luz
Jerry Comper
Volnei Weber
Nazareno Martins

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dr. Vicente Caropreso – Presidente
José Milton Scheffer – Vice-Presidente
Valdir Cobalchini
Marlene Fengler
Luciane Carminatti
Fernando Krelling
Jessé Lopes

Comissão de Assuntos Municipais
Jerry Comper – Presidente
Paulinha – Vice-Presidente
Kennedy Nunes
Neodi Saretta
Moacir Sopelsa
João Amin
Ana Campagnolo

Comissão de Segurança Pública
Mauricio Eskudlark – Presidente
Paulinha – Vice-Presidente
Valdir Cobalchini
Ada de Luca
Fabiano da Luz
Milton Hobus
Bruno Souza

Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Luciane Carminatti – Presidente
Valdir Cobalchini – Vice-Presidente
Ismael dos Santos
Paulinha
Fernando Krelling
Ana Campagnolo
Nazareno Martins

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Jair Miotto – Presidente
Luiz Fernando Vampiro – Vice-Presidente
Marcos Vieira
Luciane Carminatti
Ada de Luca
Bruno Souza
Felipe Estevão

Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Ismael dos Santos – Presidente
Fernando Krelling – Vice-Presidente
Jair Miotto
Luciane Carminatti
Ada de Luca
Sergio Motta
Sargento Lima

Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
João Amin – Presidente
Marcos Vieira – Vice-Presidente
Marlene Fengler
Luciane Carminatti
Jerry Comper
Romildo Titon
Ricardo Alba

Comissão de Direitos Humanos
Ada de Luca – Presidente
Fabiano da Luz – Vice-Presidente
Marlene Fengler
Milton Hobus
Moacir Sopelsa
Bruno Souza
Jessé Lopes

COMISSÕES QUE AINDA SERÃO INSTALADAS

Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
Kennedy Nunes
Jair Miotto
Neodi Saretta
Fernando Krelling
Ada de Luca
Ivan Naatz
Felipe Estevão

Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Dr Vicente Caropreso
Jair Miotto
Fabiano da Luz
Luiz Fernando Vampiro
Romildo Titon
Ivan Naatz
Marcius Machado

Comissão de Pesca e Aquicultura
Paulinha
Dr. Vicente Caropreso
Neodi Saretta
Volnei Weber
Luiz Fernando Vampiro
Nazareno Martins
Felipe Estevão

Comissão de Legislação Participativa
Kennedy Nunes
Jair Miotto
Neodi Saretta
Moacir Sopelsa
Romildo Titon
Bruno Souza
Marcius Machado

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ismael dos Santos
Jair Miotto
Neodi Saretta
Valdir Cobalchini
Romildo Titon
Sergio Motta
Ana Campagnolo

Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Marlene Fengler
Dr. Vicente Caropreso
Fabiano da Luz
Luiz Fernando Vampiro
Romildo Titon
Sergio Motta
Ricardo Alba

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Kennedy Nunes
Ismael dos Santos
Luciane Carminatti
Volnei Weber
Jerry Comper
Ivan Naatz
Nazareno Martins
Maurício Eskudlark
Ricardo Alba

(Com informações da TVAL)