TRE orienta profissionais da comunicação para cobertura das eleições de 2018

Secretária de Controle Interno, Denise Goulart Schlickmann falou sobre exigências do TRE para o início de uma candidatura. Foto: divulgação TRE/SC

Dando continuidade às atividades do Seminário “Eleições em Pauta”, na tarde desta quarta-feira (18) foram abordados os temas envolvendo a arrecadação e gastos de campanha, e as alterações legislativas para a eleição deste ano. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o evento é voltado para profissionais da área de comunicação que atuam no estado.

Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE, Denise Goulart Schlickmann palestrou sobre as responsabilidades e os trâmites burocráticos exigidos pelo TRE para o início de uma candidatura. “Nós temos uma série de requisitos que todos os candidatos precisam observar antes de começar a campanha eleitoral”, disse.

De acordo com a secretária, nenhum candidato pode iniciar a arrecadação de campanha sem que tenha solicitado o registro de candidatura e aberto uma conta bancária específica de campanha eleitoral.

Feito o registro de candidatura, onde é gerado um número de CNPJ pela Receita Federal, o candidato tem até dez dias para abrir uma conta bancária específica destinada às campanhas eleitorais.

“Mesmo que o TRE faça contato com as instituições financeiras para minimizar as dificuldades de abertura de contas específicas, ainda ocorrem recusas de abertura. E se o candidato não conseguir abrir essa conta, a possibilidade que ele receba recursos via caixa dois é muito grande, normamente ele não vai recusar o recebimento de uma doação por não ter a conta, e isso é um grande problema pra nós”, explicou Denise.

A secretária ainda explicou os limites de doações e gastos com campanhas, quem pode e quem não pode fazer doações, quais as formas de arrecadação permitidas por lei e quais as estratégias de segurança adotadas pelo TRE. “Nós estamos trabalhando e nos municiando de informações no núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral que vai atuar durante as eleições na tentativa de coibir caixa dois e qualquer outro tipo de irregularidade”.

Alterações legislativas para as Eleições 2018
Daniel Schaeffer Sell, secretário judiciário, foi o segundo palestrante do seminário no período da tarde e falou sobre as principais alterações, as denúncias, o Processo Judicial eletrônico e os registros de candidaturas.

De acordo com o secretário, para 2018 são esperadas 40 mil candidaturas nacionais e 700 em Santa Catarina, além de 35 partidos em todo país e, até o momento, 32 siglas já efetuaram seus registros em Santa Catarina.

Com a colaboração de Carolina Lopes/Agência AL