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22/05/2018 - 13h18min

Secretário da SOL fala sobre sistema de cultura e editais para o setor

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Secretário Tufi Michreff Neto participou da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporte da Alesc, na manhã desta terça

A implantação do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e o estabelecimento de critérios técnicos para a liberação de recursos dos fundos mantidos pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) estão entre as prioridades do secretário da Pasta, Tufi Michreff Neto, para a área da cultura. Ele participou, na manhã desta terça-feira (22), da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a convite dos membros do colegiado.

Michreff assumiu o cargo há cerca de um mês, com a perspectiva de permanecer na SOL até o fim deste ano. Apesar do pouco tempo, ele espera deixar encaminhada a implementação do Siec. Segundo o secretário, o cronograma desse processo já foi definido. A criação do sistema está prevista num projeto de lei aprovado pela Alesc no fim do ano passado.“Temos que fortalecer esse sistema, até para termos garantias para a execução de uma política cultural no Estado”, disse.

O secretário também tratou dos editais de incentivo à cultura lançados pela SOL. Uma de suas primeiras ações foi o Edital Catarinense do Cinema, cujas inscrições vão até 6 de junho. Serão R$ 8,4 milhões, com recursos do Estado e da União, destinados para 23 obras audiovisuais catarinenses.

Sobre o Edital Elisabete Anderle, Michreff afirmou que ainda nesta terça-feira estará reunido com o secretário de Estado da Fazenda para definir a origem dos recursos. Ele explicou que o orçamento da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) tem limitações para o lançamento do edital e será necessário buscar recursos de outras fontes. O secretário também tratou de outros projetos, como o “Pontos de Cultura”, que destina R$ 25 mil para cada um dos 50 projetos culturais selecionados

Desafio
Ao assumir a secretária, Michreff afirmou ter encontrado mais de mil prestações de contas de projetos que utilizaram recursos dos fundos mantidos pela SOL. “Não podemos liberar novos recursos sem antes fazer a análise de todas as prestações de conta. Temos uma dificuldade com o tamanho da equipe e esse trabalho será bem desafiador”, comentou.

O secretário foi questionado pelo deputado Fernando Coruja (PODE) sobre os critérios utilizados para a liberação de recursos pelos fundos. Conforme o parlamentar, o dinheiro é liberado, na maioria das vezes, conforme a vontade do secretário, sem levar em conta critérios técnicos.

Já a presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), e o deputado Natalino Lázare (PODE) pediram a descentralização dos recursos da cultura, com a criação de mecanismos que possibilitem que o dinheiro chegue para projetos no interior do estado.

Luciane também apresentou o secretário os encaminhamentos apresentados durante duas audiências públicas realizadas pela comissão para tratar da cultura em Santa Catarina. Entre os vários pedidos, estão alterações na lei que criou o fundo estadual de incentivo à cultura, o Funcultural.

“Concordo com a revisão desse fundo. Essa modalidade de financiamento perdeu muito de seu significado. Precisamos encontra outra forma de financiamento, levando-se em conta uma análise técnica, por edital, sem que passe pela vontade do secretário”, disse Michreff.

“Pela primeira vez, pudemos apresentar ao secretário nosso olhar e nossa preocupação com a gestão da cultual, com a implantação do sistema de cultura e do financiamento do setor”, comentou a deputada Luciane Carminatti.

Audiência
Além da presença do secretário da SOL, os membros da reunião da Comissão de Educação aprovaram quatro projetos de lei referentes ao reconhecimento de municípios catarinenses como capitais temáticas.

O colegiado também aprovou a realização de um seminário sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) para o mês de junho e de uma audiência pública, com data a ser definida, a respeito do fechamento de uma escola multisserial na Linha Planaltina, em Caibi, no Oeste do estado.

Marcelo Espinoza
Agência AL

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