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05/08/2009 - 15h43min

Secretário apresenta relatório de desempenho fiscal

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Reunião da Comissão de Finanças
Na audiência pública para a apresentação do relatório do primeiro quadrimestre do desempenho fiscal do Estado, realizada nesta manhã (5), pela Comissão de Finanças e Tributação, o secretário estadual da Fazenda, Antônio Gavazzoni (DEM), comentou que ainda são percebidos reflexos da crise econômica mundial, como a queda de arrecadação em Santa Catarina. Para ele, os efeitos da crise ainda não cessaram. “Engana-se quem acha que a crise financeira já passou”, alertou. Gavazzoni destacou o cumprimento de 94,01% da meta de arrecadação para o primeiro quadrimestre de 2009, o que significou um crescimento de 6,47% em relação ao arrecadado no mesmo período do exercício anterior. No período avaliado, os cofres públicos estaduais receberam R$ 3,5 bilhões. Deste montante, 99,61% oriundos de receitas correntes e 0,39%, de receitas de capital. Do total arrecadado, as receitas tributárias representaram 55,95%, quanto o ICMS, grande fonte de arrecadação do Estado, responde por 83,24% da arrecadação tributária líquida. Outros valores recebidos são de Transferências Intergovernamentais como repasses da participação do Estado nas receitas da União (cota parte FPE, IPI, CIDE), Fundeb, Salário Educação e compensações de recursos naturais (hídricos e royalties petróleo). Uma situação abordada pelo secretário Gavazzoni foi o crescimento dos gastos com custeio, que chegaram a R$ 208 milhões e que devem continuar crescendo. Ele explicou que isso se deve ao fato de ter havido negociações com o funcionalismo público de setores como a educação e segurança pública que resultaram em reajuste salarial. “Alguns itens que compõem o custeio são bons. Nem sempre o aumento do custeio será maligno”, explicou o secretário ao referir-se aos gastos do Executivo como compra de kits escolares e medicamentos. Alerta O líder do PP, deputado Silvio Dreveck, argumentou ao secretário que os valores aplicados em investimentos têm se mostrado insuficientes para atender à demanda e que, apesar das declarações de incremento em investimentos, isso não tem se refletido no Orçamento do Estado. O parlamentar comenta que o relator do orçamento nos últimos anos, deputado Renato Hinnig (PMDB), vem reiterando o percentual de 0,03% da receita estadual que é aplicado em investimento. “Só que isso entra em discordância com os quase 7% informados pelo secretário como investimentos do Estado”, comentou. Dreveck questionou ainda o fato de as operações de crédito terem decaído, ao mesmo tempo em que se divulga que há aumento de recursos em investimentos. “As operações de crédito são contratadas para desenvolver programas que são considerados investimentos, como o Microbacias e o BID”, disse o progressista. (Scheila Dziedzic/Divulgação Alesc)
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