Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Agência AL

Facebook Flickr Twitter Youtube Instagram

Pesquisar

+ Filtros de busca

 
Assistir
14:00
Ao vivo

Cadastro

Mantenha-se informado. Faça aqui o seu cadastro.

Whatsapp

Cadastre-se para receber notícias da Assembleia Legislativa no seu celular.

Aumentar Fonte / Diminuir Fonte
06/06/2018 - 15h42min

Ressocialização de presos nas Comissões de Direitos Humanos e Segurança

Imprimir Enviar
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, participou da reunião das comissões
FOTO: Eduardo G. de Oliveira/Agência AL

De janeiro a abril de 2018, os presídios catarinenses registraram, em média, a entrada de dez presos por dia, totalizando cerca de 20 mil presidiários que ocupam as 50 unidades prisionais espalhadas pelo estado. Esses foram alguns números apresentados na tarde desta quarta-feira (6) pela Secretaria de Justiça e Cidadania em uma reunião conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Em resposta ao crescimento da população carcerária, o estado afirma estar investindo em políticas de ressocialização e unidades socioeducativas.

“Importante ouvirmos o secretário, temos projetos tramitando aqui na Casa, então são várias as questões, como a ressocialização de presos e a situação dos grupos organizados em Santa Catarina. A apresentação de informações foi boa e vai subsidiar a nossa decisão na hora de votar projetos”, afirmou o deputado Fernando Coruja (PODE), presidente da Comissão de Direitos Humanos.

De autoria do executivo, tramita atualmente o Projeto de Lei (PL) 167.1, de 2017, que dispõe sobre realização de parcerias de incentivo à atividade laboral dentro do sistema prisional em Santa Catarina. Atualmente, 31% da população carcerária do estado encontram-se trabalhando por meio de 180 convênios com empresas públicas e privadas.

Para Leandro Lima, secretário de Justiça e Cidadania, a aprovação do PL é importante porque oportuniza uma ressocialização mais eficiente da população carcerária: “Nós temos esse PL que vai regulamentar toda a atividade laboral no estado e isso é muito importante porque o que a gente tem que entender é que o preso não vai ficar preso pra sempre, não existe prisão perpétua no país. Então é melhor que, quando voltar para o convívio social, essa pessoa volte em melhores condições, esteja melhor capacitada e tenha experiência profissional”.

 

Unidades socioeducativas

Atualmente o estado conta com 27 unidades socieducativas com capacidade para 440 jovens infratores. Desse número, 372 vagas encontram-se ocupadas por 305 adolescentes matriculados na educação formal e 140 jovens em cursos profissionalizantes. “Esses números representam 100% de atendimento com uma equipe multidisciplinar. Isso reforça uma política de atenção educacional e o fato que pudemos explicar hoje para os deputados, que é comprovado cientificamente, é que, onde temos educação, temos menos problemas, menos fugas, menos brigas, enfim, é uma solução para muitos conflitos a partir do trabalho e da educação”, afirmou o secretário.

Com a colaboração de Carolina Lopes/Agência AL

Voltar