Reforma Política será tema de palestras na Alesc

Tem início nesta sexta-feira (26), a partir das 13h30min, no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Ciclo de debates sobre a Reforma Política, que objetiva discutir o tema buscando subsídios e contribuições ao aperfeiçoamento da legislação eleitoral e do sistema democrático. O evento é promovido pela Escola do Legislativo e pela Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina. A primeira palestra será apresentada pelo deputado federal, médico, advogado e membro do Grupo de Trabalho Temático da Reforma Política, Fernando Coruja Agustini (PPS/SC), que abordará os temas “A Reforma Política no Congresso Nacional, Fidelidade Partidária; Inelegibilidade, Vida Pregressa e Captação de Sufrágio”. O advogado Mauro Antônio Prezotto, atuante do TRE/SC e do TSE e autor de artigos sobre matéria eleitoral falará sobre “Financiamento Público de Campanha e Uso da Internet na campanha eleitoral (propaganda e arrecadação)’. O último assunto a ser abordado será “Alteração das formas de eleição: Listas fechadas ou listas partidárias, Formação de coligações, Cláusula de barreira e Verticalização das coligações”, com o juiz eleitoral Romano José Enzweiler. A inscrição é gratuita e pode ser feita nos sites: www.tre-sc.gov.br ou www.alesc.sc.gov.br/escola. Outras informações no e-mail: eje@tre-sc.gov.br ou pelos telefones (48) 3251-3789 ou 3221-2828. Marcos Aurélio Gungel Chefe da Seção de Comunicação da Escola do Legislativo (048) 9972-1713/3221-2997