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20/02/2018 - 12h39min

Quatro comissões permanentes retomam os trabalhos e elegem dirigentes

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Reunião de instalação da Comissão de Transportes

Após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi a primeira a retomar os trabalhos na manhã desta terça-feira (20), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Tanto na CCJ quanto nas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Trabalho, Administração e Serviço Público; assim como na Saúde, houve recondução dos membros dirigentes.

Seguindo o Regimento Interno, a reunião de instalação de cada comissão é presidida pelo deputado mais idoso entre aqueles que somam o maior número de mandatos na Alesc. Os membros de cada colegiado foram definidos na semana passada pelos partidos e blocos parlamentares, em conformidade com a representatividade de cada um no Legislativo estadual.

Transportes
Os deputados João Amin (PP) e Marcos Vieira (PSDB) foram reconduzidos à presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, em reunião comandada pelo deputado Antonio Aguiar (MDB).

Como plano de trabalho para 2018, João Amin anunciou a continuidade de atuação na fiscalização das obras do contorno viário da Grande Florianópolis e da Ponte Hercílio Luz e o prosseguimento das audiências públicas e seminários realizados em prol da melhoria da infraestrutura em Santa Catarina, ações que, segundo ele, dão efetividade ao trabalho da comissão e retorno aos cidadãos catarinenses. O presidente do colegiado também pautará o acompanhamento da situação das rodovias estaduais (SCs). “Nossas estradas, independentemente de serem BRs ou SCs, estão em situação muito ruim. Isso é o que a gente vê percorrendo o estado, e a população usuária das SCs nos cobra bastante melhorias”, explicou.

Trabalho
Da mesma forma, o deputado Serafim Venzon (PSDB) foi reconduzido à presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Cesar Valduga (PCdoB), que não pôde estar presente na reunião por causa compromissos parlamentares em outra região do estado, também foi novamente eleito para o cargo de vice-presidência do colegiado.

Em seu primeiro ato na condução dos trabalhos, Venzon acatou sugestão do deputado Jean Kuhlmann (PSD) e pautou para esta quarta-feira, às 11 horas, uma reunião extraordinária da Comissão de Trabalho para submeter à análise o Projeto de Lei Complementar 1/2018, que trata do salário mínimo estadual.

Saúde
O deputado Neodi Saretta (PT) foi reconduzido à presidência da Comissão de Saúde e terá como vice o deputado Fernando Coruja (MDB). O colegiado promoverá reuniões ordinárias quinzenais às quartas-feiras, às 11 horas, a partir da próxima semana.

De imediato, a Comissão de Saúde tem dois temas importantes a tratar, de acordo com o presidente. Um deles é a medida provisória editada pelo governo do Estado em dezembro (MP 218/2017), que permitiu somar os recursos do fundo destinado aos hospitais filantrópicos na contabilidade do percentual mínimo que o estado precisa investir em saúde, que foi de 13% em 2017. Por sugestão do deputado Coruja, o colegiado reivindicará à presidência da Casa que a MP seja debatida na Comissão de Saúde.

“Outro grande desafio é o debate da Emenda Constitucional que aumentou os recursos para a saúde contra a qual, infelizmente, o governo do Estado entrou com uma ação de inconstitucionalidade, e isso com certeza será tema de grandes debates porque nós entendemos que a saúde precisa de mais recursos”, disse Saretta.

Composição das comissões reinstaladas:

Constituição e Justiça
Mauro de Nadal (MDB)
Valdir Cobalchini (MDB)
Jean Kuhlmann (PSD)
Ricardo Guidi (PSD)
Darci de Matos (PSD)
Dirceu Dresch (PT)
João Amin (PP)
Marcos Vieira (PSDB)
Rodrigo Minotto (PDT)

Transportes e Desenvolvimento Urbano
Manoel Mota (MDB)
Valdir Cobalchini (MDB)
Antonio Aguiar (MDB)
Luciane Carminatti (PT)
João Amin (PP)
Marcos Vieira (PSDB)
Cesar Valduga (PCdoB)

Trabalho, Administração e Serviço Público
Manoel Mota (MDB)
Fernando Coruja (MDB)
Jean Kuhlmann (PSD)
Dirceu Dresch (PT)
Altair Silva (PP)
Serafim Venzon (PSDB)
Cesar Valduga (PCdoB)

Saúde
Fernando Coruja (MDB)
Mauro de Nadal (MDB)
Dalmo Claro (PSD)
Neodi Saretta (PT)
José Milton Scheffer (PP)
Serafim Venzon (PSDB)
Cesar Valduga (PCdoB)

Lisandrea Costa
Agência AL

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