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Presidente da Alesc fala sobre a retomada dos trabalhos parlamentares
Três Medidas Provisórias (MPs), o Orçamento do Estado para 2019 e a alteração no projeto sobre a Região Metropolitana de Florianópolis (RMF) estão entre as principais matérias que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá que votar até o fim do ano. A avaliação é do presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), em entrevista na tarde desta terça-feira (9).
“Temos uma pauta que está caminhando, vamos colocar em votação na medida que as matérias forem deliberadas pelas comissões. Tudo terá andamento normal, sem nenhum prejuízo”, afirmou o deputado.
O Parlamento catarinense retomou as atividades legislativas nesta semana, após a conclusão do calendário especial, adotado desde abril em virtude do período eleitoral. Com isso, as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes voltam a ser realizadas em horário regimental.
Sobre os principais projetos a serem deliberados até o fim do ano, Dreveck afirmou que além da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deu entrada na Alesc nesta terça, os deputados terão que votar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2018, que altera a lei sobre a RMF e vai viabilizar a integração do transporte coletivo na região metropolitana da Grande Florianópolis.
O presidente também destacou as MPs que estão em tramitação na Casa, como a que trata da alteração da periodicidade do recolhimento de ICMS das empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). Também segue em tramitação a MP sobre a suspensão do repasse do Executivo estadual para o SC Saúde, o plano de saúde que atende os servidores públicos em Santa Catarina.
Sobre os resultados das eleições de domingo (7), Dreveck afirmou que “temos que respeitar as urnas, é o povo quem escolhe os eleitos para os mandatos. Houve uma renovação grande. Surgiu um fato novo que é o PSL. Para o segundo turno, aquele que tiver a melhor proposta é o que será o vencedor, se assim o eleitor entender.”
Agência AL
