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13/03/2018 - 16h35min

Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta terça-feira (13)

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Um dos projetos trata da exibição de vídeos de prevenção e educativos em cinemas do estado. FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Três projetos de lei (PLs) foram aprovados em primeiro turno pelos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.  Duas das propostas tratam de datas comemorativas e outra aborda a realização de campanhas de prevenção e socioeducativas nos cinemas do estado.

O PL 136/2016, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), estabelece que as salas de cinema devem exibir, no espaço reservado à publicidade que antecede as exibições dos filmes, vídeos de campanhas de prevenção e socioeducativas voltadas principalmente as áreas da educação, saúde e assistência social. O objetivo é utilizar o espaço para informar, de forma rápida e direta, sobre diversos temas, como prevenção de doenças, combate a epidemias, além de tratar de assuntos considerados de grande relevância.

Os deputados aprovaram também o PL 356/2017, de Cesar Valduga (PCdoB), que cria o Dia Estadual do Podólogo, a ser comemorado no dia 4 de dezembro. Ao defender a aprovação da matéria, o parlamentar destacou que a instituição da data é uma forma de reconhecer a importância da categoria “e dos serviços importantes prestados na área da saúde.”

Ainda nesta terça, foi aprovado o PL 13/2017, do deputado Antonio Aguiar (MDB), que altera o período da realização da Semana Estadual de Valorização da Vida de abril para setembro, para coincidir com a campanha Setembro Amarelo, alusiva ao combate e prevenção do suicídio. O pedido para alteração da data partiu do Centro de Valorização da Vida (CVV).

Os três projetos ainda precisam ser votados em segundo turno para seguirem para sanção do governador.

Marcelo Espinoza
Agência AL

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