Plenário aprova projetos sobre rota turística e plantio de árvores

Sessão ordinária desta quarta-feira (12)

Além da revogação da resolução que pagava despesas médicas a deputados, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou quatro projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar, na tarde desta quarta-feira (12). Destaque para as propostas que criam a rota turística de Santa Paulina e a que restringe o plantio de árvores exóticas e de grande porte próximo à rede de distribuição de energia elétrica.

O PL 138/2018, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), institui a Rota Turística Caminhos de Santa Paulina no Estado de Santa Catarina. O objetivo é reconhecer o potencial turístico de um trajeto de aproximadamente 60 quilômetros, entre os municípios de Nova Trento e Camboriú, percorrido por Madre Paulina em 1899 para a inauguração de uma igreja. Essa história foi resgatada pelo escritor, historiador e museólogo Isaque da Borba Corrêa, que recebeu uma moção da Alesc pelo trabalho.

O PL pretende incentivar o turismo religioso na região e possibilitar investimentos do poder público no caminho, de tal forma a melhorar a estrutura do local e atrair mais visitantes, e, ao mesmo tempo, resgatar a história da primeira santa brasileira. 

O prefeito de Nova Trento, Gian Voltolini, afirmou que a proposta será importante para a busca de recursos junto ao governo estadual. O município, onde está o Santuário de Madre Paulina, recebe aproximadamente 900 mil visitantes por ano.

“Nova Trento é o segundo maior polo indutor de turismo em Santa Catarina. Temos um turismo que não é sazonal, que ocorre o ano todo. Esse projeto certamente vai incentivar ainda mais esse turismo”, disse o prefeito.

O PL 138/2018 foi aprovado em dois turnos e terá sua Redação Final votada na sessão desta quinta-feira (13) para seguir para análise do governador Eduardo Pinho Moreira.

Árvores
Os deputados também aprovaram o PL 71/2015, de autoria de Dirceu Dresch (PT), que proíbe o plantio de árvores exóticas e de grande porte perto da rede de transmissão de energia elétrica. O objetivo é evitar interrupções no fornecimento de eletricidade, em especial na área rural, ocasionadas pelo contato das árvores com a rede de distribuição. Conforme o PL, 70% das ocorrências registradas pela Celesc são ocasionadas por problemas com as árvores.

A proposta recebeu emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que alterou a distância mínima para o plantio das árvores. O texto original previa espaçamento de 20 metros para cada lado. A emenda reduziu essa medida para 7,5 ou 15 metros para cada lado, dependendo da espécie.

A matéria também foi aprovada em dois turnos e segue para votação da Redação Final na sessão desta quinta-feira.

Mais propostas
Outros dois projetos foram aprovados na tarde desta quarta: o PL 99/2017, de Neodi Saretta (PT), que cria o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a Importância da Vacinação contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado de Santa Catarina; e o PL 254/2016, de Rodrigo Minotto (PDT), para incluir o "Carnevale di Venezia", ocorrido no Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.