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08/10/2019 - 17h26min

Parlamento discute feminicídios e prioridades do Alto Vale do Itajaí

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FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

O aumento dos casos de feminicídios, que chegou aos 42 registrados em 2018, e as prioridades do Alto Vale do Itajaí apresentadas ao governador monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa.

“O número de feminicídios já é igual ao do ano passado, 42 mortas em razão do gênero por companheiros ou ex-cônjuges, é necessário que tomemos medidas de fato, não é um tema a se deixar debaixo do tapete, todas registraram boletins de ocorrência, o sistema recebeu a notícia prévia de que poderiam ser mortas e não teve a habilidade de evitar este quadro”, reconheceu Paulinha (PDT).

A deputada sugeriu o deslocamento da vítima depois da denúncia formulada para outra cidade ou estado.

“Precisamos construir uma rede de proteção”, alertou a ex-prefeita de Bombinhas.

Marlene Fengler (PSD) e Ada de Luca (MDB) apoiaram Paulinha.

“De 2011 a 2018 a cada oito dias uma mulher morreu vítima de feminicídio, foram R$ 424 milhões em despesas públicas, mas estas mortes poderiam ter sido evitadas, muitos sinas antecederam o feminicídio”, concordou Marlene.

“O combate ao feminicídio não depende só do governo, ou só da Assembleia, nem só dos poderes, depende, também, das igrejas e dos clubes tudo falar, porque parece que a gente fala e a voz o vento leva”, avaliou Ada de Luca.

Já o deputado Jerry Comper (MDB) apresentou na tribuna as prioridades do Alto Vale do Itajaí levadas ao governador pelos prefeitos e parlamentares da região.

Segundo Jerry, as prioridades da Amavi são conclusão da rodovia que liga Rio do Sul a Presidente Getúlio, que faltam 2,2 km; a recuperação da ligação de Mirim Doce à BR-470; e um quilômetro entre Imbuia e a SC-350.

“O governador se sensibilizou”, revelou Jerry.

Os deputados Ricardo Alba (PSL) e Luiz Fernando Vampiro (MDB) elogiaram, respectivamente, o governador e Jerry Comper.

“Mais do que receber prefeitos, o governador está indo aos municípios levando os recursos para o desenvolvimento”, pontuou Alba.

“O deputado Jerry tem facilidade de tratar dos interesses dos pequenos municípios do Alto Vale do Itajaí, estamos no MDB orgulhosos de sua atuação”, afirmou o líder da bancada emedebista.

Escolas cívico-militares
Ana Campagnolo (PSL) parabenizou o governo do estado pela decisão de aderir ao programa do governo federal de escolas cívico-militares.

“Quero parabenizar por este ato de coerência com a onda Bolsonaro que elegeu este governador”, declarou a deputada do PSL.

Desgosto com o governador
Por outro lado, Ana Campagnolo criticou o governador por parecer contrário do Executivo a projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre atividades educativas para os alunos que vandalizam escolas.

“Meu desgosto com o governador, não sei porque motivo, talvez pessoais, não vai com a minha cara, deu parecer contrário ao projeto que dispõe sobre atividades com o fim de incentivar a ordem e a disciplina na escola”, relatou a parlamentar, que fez uma “contundente crítica à perseguição pessoal aos projetos de lei” que apresenta na Casa.

SC-370
Paulinha defendeu a pavimentação do trecho de 30 km da SC-70 que liga Urubici a Rio Rufino, assim como os 9,4 km entre Urubici e Grão Pará, na Serra do Corvo Branco.

“O governo tem manifestado atender este caso na hipótese de financiamentos, que agora começaram a se estruturar”, informou Paulinha.

Volnei Weber (MDB) apoiou a colega e lembrou que cerca de 600 pessoas participaram de audiência pública, em Rio Rufino, para cobrar a execução da obra.

“Já foi feito um novo projeto adequando às necessidades, é quase uma obra de arte na Serra do Corvo Branco”, registrou Eskudlark, que anunciou que o governo tem pedido de financiamento encaminhado para várias obras no estado.

Outubro Rosa
Altair Silva (PP) falou sobre o Outubro Rosa e a ação da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, no Vale do Rio Tijucas.

“No último sábado estivemos em São João Batista prestigiando a Rede Feminina de Combate ao Câncer que recebeu um veículo zero km”, afirmou Altair, acrescentando que a doação foi possível graças ao empenho de 56 empresários ligados ao Sindicato da Indústria Calçadista local.

Nota Catarina
Altair Silva também noticiou que protocolou projeto de lei instituindo a Nota Catarina.

“Verifiquei que outros colegas estão preocupados com o mesmo tema, será uma construção conjunta, um sistema que estimule o usuário a pedir a nota fiscal em todas as suas compra no seu CPF para concorrer a prêmios, acumular benefícios e ganhar descontos”, explicou.

Mulheres na política
Marlene Fengler repercutiu na tribuna o sucesso do Congresso de Liderança Politica Feminina, realizado em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC).

Marlene lembrou que as mulheres totalizam 52% do eleitorado, mas que as candidatas mal preenchem a cota de 30%.

“O número de eleitas é ainda pior, cerca de 15% das vagas nos legislativos”, informou Marlene.

Faixa de domínio
Fabiano da Luz (PT) destacou audiência pública realizada em Descanso, no Extremo Oeste, para discutir as faixas de domínios das rodovias estaduais.

“Em praticamente todos os municípios por onde passam as rodovias há dificuldades de regularizar construções, muitas foram construídas antes do asfalto, agora precisam fazer melhorias ou regularização e não conseguem porque estão dentro da faixa de domínio”, explicou Fabiano, que ponderou o exagero de faixas de domínios com 25 metros e sugeriu 10 metros.

Em aparte, Ivan Naatz (PV) informou que o senado aprovou nova limitação da faixa de domínio.

“Já foi sancionada pelo presidente a nova limitação, reduz de 15 metros para cinco metros nas áreas urbanas”, esclareceu Naatz, referindo-se a projeto do senador Jorginho Melo (PL/SC).

29ª Festa do Imigrante
Laércio Schuster (PSB) convidou os colegas e a comunidade barriga-verde para prestigiarem a 29ª Festa do Imigrante de Timbó.

“A festa nasceu para valorizar a cultura ítalo-germânica da cidade, este ano Timbó comemora 150 anos, a prefeitura estará apresentando a todos os catarinenses um pouquinho da sua história”, justificou Schuster, que convidou o governador a visitar a festa.

Veto rejeitado
Por 21 votos a nove os parlamentares rejeitaram o veto total do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 11/19, de Marcius Machado (PL), que altera a Lei Complementar nº 587/2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina.

“O governo não quer que no meio do concurso se mude as regras do jogo, muitos candidatos não se inscreveram porque não preenchiam o requisito da altura”, ponderou o líder do governo, Maurício Eskudlark, que prometeu aos colegas que o Executivo enviaria projeto à Casa estabelecendo a altura de 1,55m para mulheres e 1,60m para homens, conforme previsto no projeto do deputado Marcius Machado.

“Peço que a justiça seja feita neste dia, que se derrube o veto, uma vez que o projeto de lei foi aprovado antes da conclusão do certame e a regra já foi mudada com o governador Colombo”, observou Machado.

Dia do pastor
Os deputados ainda aprovaram o Projeto de Lei nº 162/2019, de Felipe Estevão (PSL), que institui o dia 30 de julho como o dia do pastor evangélico em Santa Catarina.

Combate ao granizo
Valdir Cobalchini (MDB) defendeu estender para todo o estado o programa de combate ao granizo implantado no Meio Oeste.

“Começou em 1988 com um radar meteorológico e uma rampa de lançamentos de foguetes na região, iniciativa dos produtores de maçã, através da Associação dos Fruticultores de Fraiburgo, funcionou até 1995 e a partir de 1996 se implantou outro sistema com custo menor”, contou Cobalchini.

De acordo com o deputado, atualmente o estado banca 1/3 dos valores da rede de proteção, que tem evitado granizo nas lavouras e pomares da região.

“Com menos de R$ 100 mil por município poderíamos prevenir granizo em todo território catarinense”, estimou Cobalchini.

Obras paradas
Bruno Souza (sem partido) agradeceu o apoio da Casa na organização de audiência pública que tratou das obras paradas no estado.

“Constatamos algo muito triste, temos bilhões de reais contratados em obras que estão paralisadas, se trata de dinheiro do pagador de impostos, que é confiscado, roubado através de impostos e é transformado em obras públicas paradas”, relatou Souza.

Acesso à carteira de estudante
Bruno Souza ironizou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) por “estar trabalhando com afinco para que os estudantes não tenham acesso à carteira de estudante gratuita”.

 

Vítor Santos
Agência AL

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