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Berlanda denuncia situação de escola em Florianópolis e cobra ação da SES
O deputado Nilso Berlanda (PR) foi à tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5) para denunciar a situação precária em que se encontra a Escola de Educação Básica Professor Henrique Stodieck, localizada no Centro de Florianópolis, e cobrar ações da Secretaria de Estado da Educação (SES).
De acordo com o parlamentar, desde o começo do ano a unidade está com parte da sua estrutura interditada pela Defesa Civil, acarretando perigo e prejuízos à aprendizagem dos cerca de 500 jovens que lá estudam. Como exemplo, ele apresentou uma série de fotos feitas durante uma visita de inspeção e que mostram a quadra de esportes tomada por restos de tijolos, alambrados caídos e até mesmo ratos mortos no local. “A escola como um todo estava abandonada, mas o que me chamou atenção é que desde janeiro os alunos não fazem educação física, já que a quadra está interditada, obrigando-os a terem estas atividades dentro de sala de aula.”
Berlanda disse que, em face das denúncias levadas a ele por pais de alunos, foi falar com o diretor da instituição, que lhe teria informado que os problemas poderiam ser equacionados a um custo inferior a R$ 50 mil. “A informação que temos é que, diante deste abandono, mais de 100 alunos já se transferiram para outras escolas. E por um valor de pouca expressão, poderíamos beneficiar 500 alunos.”
O deputado também disse acreditar que a situação da escola não seja do conhecimento da SES, o que o motivou a protocolar no órgão um pedido de fiscalização. “Fiz uma denúncia, passando-me por pai de aluno. Depois de muita insistência, consegui que alguém me atendesse e fui informado que essas reformas já estão licitadas. A pessoa inclusive me passou o número do processo, que não encontrei.”
Ao final de seu pronunciamento, Berlanda fez um apelo por uma intervenção por parte da Secretaria. “Faço essa exposição de fatos e apelo ao secretário, por meio das pessoas que o assessoram, que vá ao local conhecer essa situação.”
Em aparte, Mauricio Eskudlark (PR) manifestou apoio ao colega. “Tivemos aqui a presença de pais de alunos, diretores e professores de escolas denunciando situações semelhantes em várias partes de Santa Catarina. Temos que mostrar estes casos, talvez assim a sociedade catarinense passe a ser melhor atendida.”
Injustiças da sociedade
Ainda durante a sessão, Ana Paula Lima (PT) criticou o que acredita ser um clima de "caça às bruxas" atualmente em vigor na sociedade brasileira, caracterizado, segundo ela, por denúncias e condenações antecipadas.
Exemplos disso, afirmou a parlamentar, são os casos envolvendo o ex-reitor da Ufsc, Luis Cancellier, afastado do cargo devido a investigações promovidas pela Polícia Federal e que posteriormente veio a suicidar-se, e do ex-prefeito de Brusque Paulo Eccel (PT), que perdeu o mandato em 2015 e foi absolvido recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral. "Está na hora de pensarmos nisso. A coisa mais importante é a vida das pessoas e precisamos prezar por isso, para que outros cidadãos não sejam condenados indevidamente e injustiçados pela sociedade."
Sobre Cancellier, Mauricio Eskudlark afirmou acreditar que o processo movido contra ele incluiu não só atos de injustiça, mas também ações premeditadas com o propósito de atacá-lo e humilhá-lo. "É inadmissível o que fizeram com ele, de levar para a penitenciária, colocar uniforme alaranjado. Isso foi feito de forma propositada e tem que ser punido, pois denota abuso de autoridade. Quem consentiu que isso fosse feito tem que ser responsabilizado."
Mário Marcondes (PSDB), por sua vez, citou o caso de Nego Lima (PSD), eleito para a prefeitura de Campo Erê, mas que não chegou a tomar posse. "Paulo Eccel perdeu dois anos, Nego Lima perdeu quatro. Então é bom ser justo e ser correto com todo mundo e não só com quem é do próprio partido."
Ainda de acordo com Marcondes, a situação tem como causas o envolvimento de interesses políticos nos julgamentos, bem como conflitos entre as próprias instituições. "Não vamos mudar o Brasil com esse sistema democrático bagunçado", concluiu.
Na mesma linha, Mauro de Nadal (PMDB) afirmou que o país passa por um momento em que as instituições e gestores públicos não cumprem devidamente suas funções, limitando-se à busca dos próprios interesses e que se faz necessária uma mudança na legislação do país. "Vivemos um momento de absurdos e de espetáculos, onde cada um quer aparecer mais que o outro. Onde vamos chegar com esses cenários? Temos urgentemente que rever nossa Constituição Federal e discutir nossos padrões morais brasileiros."
Distorções na legislação
Em seu pronunciamento, Serafim Venzon (PSDB) discorreu sobre as distorções decorrentes da legislação, sobretudo no que se refere à distribuição dos recursos decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a legislação, disse, o montante arrecadado com o ICMS retorna em maior parte não para os municípios que consomem os bens, mas aos que os produzem. “Cito o caso do abastecimento de combustíveis, em que o imposto não é contabilizado para os municípios quando pagamos na bomba, mas quando o posto compra na revendedora. E se naquele momento houver alguma sonegação, o que você pagou não chega ao governo.”
Ainda segundo o deputado, diversas tentativas de mudanças na forma de distribuição já foram buscadas, mas tais iniciativas sempre esbarram na resistência imposta pelas lideranças políticas dos municípios beneficiados pela legislação atual.
Arte ou aviltamento?
Finalizando a sessão, Kennedy Nunes (PSD) declarou sua revolta com uma performance, realizada a pretexto artístico, na qual uma pessoa nua destrói uma estátua de Nossa Senhora Aparecida em um ralador.
O autor da obra, disse, seria o mesmo das hóstias com inscrições, que fez parte da polêmica mostra Queermuseu, realizada recentemente no Rio Grande do Sul. “Isso é o que estão falando que é arte moderna. Onde vamos chegar? Anos atrás um pastor bateu com pé numa imagem de Nossa Senhora e teve que ir embora do Brasil. Agora vem uma pessoa que se diz artista, vilipendia um objeto sagrado e ninguém diz nada”, protestou.
O parlamentar observou ainda que o ato infringe o artigo 208 do Código Penal, que especifica detenção de seis meses a dois anos ao infrator.
Agência AL
