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11/07/2016 - 14h06min

MPSC promove seminários para incentivar criação de controladorias municipais

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Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini
FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, entre 12 e 20 deste mês, a primeira etapa de um ciclo de seminários que buscam promover a criação e o fortalecimento das controladorias internas nos municípios catarinenses. Os eventos, abertos a prefeitos, controladores e promotores de Justiça, acontecem nas cidades de Criciúma, Curitibanos, Rio do Sul, Blumenau, São Miguel do Oeste e Maravilha.

A iniciativa é um desdobramento do programa "Unindo Forças - Fortalecimento dos Controles Internos Municipais", instituído pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) a partir dos trabalhos desenvolvidos pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina.

De acordo com um levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), 81% das prefeituras catarinenses possuem apenas um servidor na área de controle interno, 77% não possuem corregedoria, 73% não têm ouvidoria e, entre 2013 e 2014, 95% dos municípios tiveram no máximo cinco denúncias apuradas. O diagnóstico revelou, também, que parte das controladorias já existentes exerce funções diferentes daquelas que, segundo a Constituição Federal, deveriam exercer.

Neste sentido, destaca o coordenador do CMA, promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, os seminários buscam conscientizar os gestores municipais sobre a importância das controladorias para o aprimoramento da gestão pública e a prevenção aos casos de corrupção. “Queremos demonstrar que o controle executivo, como a controladoria também é chamada, é o principal aliado do gestor público. É fundamental que ele tenha na estrutura de sua prefeitura um profissional qualificado para detectar eventuais problemas administrativos e que também possa orientá-lo como corrigi-los.”

Programação:

Criciúma

Dia 12/07, das 8h às12h.

Local: auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec)

Avenida Santos Dumont, nº 855, Bairro Milanese.

Contato: fone: (48) 3438-3000

Curitibanos

Dia 13/07, das 8h às12h.

Local: auditório da prefeitura municipal

Rua Cel. Vidal Ramos, nº 860, Centro.

Contato: fone: (49) 3245-7200

Rio do Sul

Dia 14/07, das 8h às12h.

Local: auditório da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi)

Rua XV de Novembro, nº 727, Centro.

Contato: fone: (47) 3531-4242

Blumenau

Dia 15/07, das 8h às12h.

Local: auditório da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Amvvi)

Rua Alberto Stein, nº 466, Bairro Velha.

Contato: fone: (48) 3331-5800

São Miguel do Oeste

Dia 19/07, das 8h às12h.

Local: auditório da Associação do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc)

Rua Padre Aurélio Canzi, nº 1628, Centro, São Miguel do Oeste.

Fone: (49) 3621-0531

Maravilha

Dia 20/07, das 8h às12h.

Local: auditório da Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios)

Rua Euclides da Cunha, nº 160, Centro.

Contato: fone: (49) 3664-0282

 

Alexandre Back
Agência AL

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