Moção sobre penitenciária gera polêmica e é retirada de votação

Sessão ordinária desta terça-feira (11)

Uma moção de autoria dos deputados Mário Marcondes (PSDB), Altair Silva (PP) e Serafim Venzon (PSDB) gerou polêmica entre os parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (11) e teve sua apreciação adiada. No documento, eles apelavam ao governador Raimundo Colombo (PSD) a revogação da ordem de serviço para a construção de uma penitenciária industrial em Tijucas e a abertura de diálogo, com as autoridades da região do Vale do Rio Tijucas, na busca de outro município para abrigar a unidade prisional.

A votação foi acompanhada por autoridades de Tijucas, entre elas o prefeito Elói Mariano Rocha. Há duas semanas, em audiência pública organizada pela Comissão de Segurança Pública da Alesc, o prefeito e os vereadores do município se manifestaram contra a construção da penitenciária.

Os questionamentos à moção partiram dos deputados Valdir Cobalchini (PMDB), Milton Hobus (PSD) e Maurício Eskudlark (PR). Cobalchini considerou exagerada o pedido de revogação da ordem de serviço. Hobus afirmou que, mesmo com as manifestações contrárias, é necessário aceitar a instalação da penitenciária. “A sociedade clama por mais justiça e segurança e ela tem que entender que essas unidades prisionais têm que ser construídas”, disse.

Eskudlark lamentou o teor da moção e criticou os prefeitos que recusam a instalação de presídios. “Tem que buscar contrapartidas na área social para o município, mas não impedir a construção da penitenciária”, disse.

O deputado Darci de Matos (PSD) apoiou a moção e sugeriu a realização de uma reunião com o governo estadual para discutir o assunto. “Temos que propor o diálogo, que é o que o Parlamento deseja na busca por uma solução que não prejudique a região”, ponderou.

Co-autor da moção, Serafim Venzon lembrou que os principais questionamentos da população estão relacionados às condições sociais do município de Tijucas, um dos mais pobres da região. “Devemos nos questionar até que ponto Tijucas tem condições de receber uma penitenciária desse porte. A população pergunta isso”, disse.

Com a concordância de Venzon e do outro autor a moção, o deputado Altair Silva, a votação da matéria foi adiada para a sessão de quarta-feira (12).

Projeto aprovado
Os deputados aprovaram na sessão desta terça o projeto de lei (PL) do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) que institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo nas escolas estaduais de Santa Catarina. O PL 306/2016 tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre os malefícios do fumo e reduzir o número de fumantes entre os membros da comunidade escolar. As atividades da semana serão realizadas anualmente na primeira semana de março.