Mais sete comissões permanentes abrem os trabalhos legislativos

Reunião de instalação da Comissão de Educação

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi a primeira a retomar os trabalhos, na manhã desta quarta-feira (21), reconduzindo o deputado Marcos Vieira (PSDB) à presidência. Ele terá como vice em 2018 o deputado Milton Hobus (PSD). Na sequência, foram instaladas as comissões de Direitos Humanos; Direitos da Pessoa com Deficiência; Agricultura e Política Rural; Pesca e Aquicultura; Educação, Cultura e Desporto; e Turismo e Meio Ambiente.

Entre os desafios da Comissão de Finanças este ano, Marcos Vieira apontou a fiscalização da execução do orçamento parlamentar impositivo. “Depois de várias conversas, reuniões e negociações do Poder Legislativo com o Poder Executivo, finalmente conseguimos implantar o orçamento impositivo. Os 40 parlamentares fizeram suas emendas, e este ano faremos a fiscalização da execução”, destacou. Após a reunião de instalação, o colegiado aprovou requerimento apresentado pelo presidente para realização de audiência pública no dia 23 de março, em Itapiranga, para debater a efetiva federalização da BR-163, no trecho entre São Miguel do Oeste e Itapiranga.

Direitos Humanos
Os deputados Fernando Coruja (MDB) e Dirceu Dresch (PT) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Direitos Humanos. Coruja substituiu Mauro de Nadal (MDB) na função e prevê que os problemas na área de segurança pública repercutam na atuação do colegiado este ano. “Nós temos um ano em que, ao que parece, a pauta mais importante será a violência no país. E quando eu falo de segurança e de violência, eu tenho que discutir muito a questão dos direitos humanos. Esse deve ser um dos caminhos importantes para a comissão em 2018.” O novo presidente acrescentou que, em qualquer casa legislativa, a Comissão de Direitos Humanos trata de assuntos que são de relevância, inclusive internacional.

Pessoa com Deficiência
Ricardo Guidi (PSD) e Serafim Venzon (PSDB) continuarão à frente dos trabalhos na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O colegiado tem como principal missão fazer a ligação das pessoas com deficiência e o poder público estadual, conforme o presidente. “Trabalhamos ao longo do recesso pela liberação dos recursos do Fundo Social, que são responsabilidade do Estado e garantem um bom trabalho a todas as Apaes [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais]”, informou Guidi.

Após a instalação do colegiado, o presidente abriu uma reunião para aprovar o planejamento das atividades deste ano e o calendário dos próximos eventos que serão realizados pela comissão em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Por iniciativa da comissão, a Assembleia Legislativa sediará o 6º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras, no dia 27 de fevereiro. No dia 8 de março, em Florianópolis, e no dia 12 de março, em Chapecó, serão realizados seminários sobre gestão e captação de recursos de fundos especiais.

Agricultura
Na Agricultura, Natalino Lázare (PODE) foi confirmado como presidente e Mauro de Nadal como vice. Na ocasião, Lázare anunciou as primeiras ações do colegiado. “Já no dia 6 de março vamos convocar representantes do setor de avicultura e do governo para tratar da ameaça da entrada da salmonela no estado. Nos próximos dias, também queremos colocar em discussão o tema da tributação no setor de produção agropecuária.”

Ainda durante a reunião, foi aprovado requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de um seminário sobre sementes de milho crioulo e alimentação saudável, a ser realizado entre os dias 17 e 18 de março, no município de Anchieta.

Pesca e Aquicultura
Os deputados Padre Pedro Baldissera (PT) e José Milton Scheffer (PP) foram reconduzidos, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura.

Em sua primeira fala novamente à frente do órgão, Baldissera agradeceu o apoio dos demais deputados e afirmou que neste ano dará sequência à linha de trabalho implementada no último ano. “Com certeza teremos grandes desafios pela frente. Há grandes gargalos tanto na pesca, quanto na aquicultura do estado e prosseguiremos debatendo e buscando os melhores encaminhamentos para os setores.”

Educação
Reconduzida à presidência da Comissão de Educação, com Valdir Cobalchini (MDB) como vice, Luciane Carminatti também destacou as primeiras ações programadas para o início deste ano.

Entre elas, a busca da derrubada do veto governamental a uma medida aprovada em dezembro do ano passado na Assembleia, que trata do abono das faltas de 14 mil professores estaduais envolvidos em movimentos reivindicatórios. Também foi citada a retomada das negociações em torno da Lei Complementar nº 668, de 2015, que prevê alterações na remuneração da categoria do magistério.

“Teremos muito trabalho no sentido de construir um diálogo, ainda que a Secretaria de Estado da Educação talvez seja a única pasta em que não foi mudado o gestor. Se por um lado temos um ganho, porque temos um secretário que já conhece os problemas porque vem de uma continuidade, eu diria que nós temos também um grande desafio que é enfrentar as questões que não foram equacionadas por essa gestão.”

Na sequência, foram aprovados dois requerimentos. Um deles para a realização de um seminário na Assembleia Legislativa, visando discutir as garantias e direitos das pessoas surdas em Santa Catarina e o outro para uma audiência pública sobre a educação no campo. Esta última, no município de Chapecó, no dia 26 de março.

Turismo e Meio Ambiente
Fechando as reuniões realizadas no período da manhã, Valdir Cobalchini e Ricardo Guidi foram reeleitos para mais um mandato como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Turismo e Meio Ambiente.

Na oportunidade, Cobalchini destacou que pretende manter o mesmo sistema de trabalho realizado em 2017 e convidou os demais deputados a participarem de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal para debater um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que trata dos licenciamentos ambientais no país. O evento está marcado para o dia 28 de fevereiro, na Assembleia Legislativa.

Composição das comissões reinstaladas:
 

Finanças e Tributação

• Fernando Coruja (MDB)
• Valdir Cobalchini (MDB)
• Milton Hobus (PSD)
• Gabriel Ribeiro (PSD)
• Luciane Carminatti (PT)
• José Milton Scheffer (PP)
• Patrício Destro (PSB)
• Marcos Vieira (PSDB)
• Rodrigo Minotto (PDT)

Direitos Humanos

• Fernando Coruja (MDB)
• Mauro de Nadal (MDB)
• Dalmo Claro (PSD)
• Dirceu Dresch (PT)
• Nilso Berlanda (PR)
• Marcos Vieira (PSDB)
• Cesar Valduga (PCdoB)
•  
• Direitos da Pessoa com Deficiência
• Ricardo Guidi (PSD)
• Serafim Venzon (PSDB)
• Antonio Aguiar (MDB)
• Cleiton Salvaro (PSB)
• Luciane Carminatti (PT)
• Narciso Parisotto (PSC)
• Romildo Titon (PMDB)

Agricultura e Política Rural

• Mauro de Nadal (MDB)
• Valdir Cobalchini (MDB)
• Padre Pedro Baldissera (PT)
• José Milton Scheffer (PP)
• Natalino Lázare (PODE)
• Dóia Guglielmi (PSDB)
• Cesar Valduga (PCdoB)

Pesca e Aquicultura

• Valdir Cobalchini (MDB)
• Manoel Mota (MDB)
• Gabriel Ribeiro (PSD)
• Padre Pedro Baldissera (PT)
• José Milton Scheffer (PP)
• Dóia Guglielmi (PSDB)
• Rodrigo Minotto (PDT)

Educação, Cultura e Desporto

• Fernando Coruja (MDB)
• Valdir Cobalchini (MDB)
• Antonio Aguiar (MDB)
• Luciane Carminatti (PT)
• Natalino Lázare (PODE)
• Serafim Venzon (PSDB)
• Rodrigo Minotto (PDT)

Turismo e Meio Ambiente

• Mauro de Nadal (MDB)
• Valdir Cobalchini (MDB)
• Ricardo Guidi (PSD)
• Neodi Saretta (PT)
• João Amin (PP)
• Marcos Vieira (PSDB)
• Cesar Valduga (PCdoB)