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Cinco comissões permanentes são instaladas na manhã desta terça (23)
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Mais cinco comissões permanentes realizaram reuniões de instalação na manhã desta terça-feira (23), nas quais foram eleitos os titulares para os cargos de presidente e vice-presidente dos colegiados.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A CCJ deu início às atividades para a 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura elegendo para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Milton Hobus (PSD) e Moacir Sopelsa (MDB).
Na ocasião, Hobus afirmou que durante o ano são esperados projetos de grande repercussão para a sociedade catarinense e que pretende tomar as decisões referentes ao colegiado com a participação de todos os seus integrantes.
De imediato, foi anunciado o reinício da análise das proposições destacadas para o colegiado, com as reuniões ordinárias do grupo sendo mantidas para as manhãs das terças-feiras, às 10 horas. “A partir de hoje já estaremos distribuindo matérias que estão na Casa para que possamos iniciar os trabalhos. E pretendemos encaminhar os projetos de forma proporcional a cada deputado. Esse é o critério que vamos adotar.”
Sopelsa, por sua vez, declarou que a CCJ é a comissão por onde passa a maior parte dos projetos em análise no Parlamento estadual, manifestando ainda seu apoio à linha de trabalho estabelecida por Hobus.
Da mesma forma, o deputado José Milton Scheffer (PP), na condição de novo líder do governo na Assembleia Legislativa, se colocou à disposição para auxiliar o desenvolvimento dos trabalhos na CCJ. “O deputado Milton Hobus tem o meu apoio, com muita tranquilidade, pois temos nele uma pessoa muita ética e comprometida com as grandes causas de Santa Catarina. Essa comissão fica, portanto, muito bem representada.”
Também integram o colegiado os deputados Valdir Cobalchini (MDB), Maurício Eskudlark (PL), Coronel Mocellin (PSL), Fabiano da Luz (PT), Paulinha (PDT) e João Amin (PP).
Comissão de Finanças e Tributação
A instalação da Comissão de Finanças e Tributação foi marcada pela escolha do deputado Marcos Vieira (PSDB) para a presidência e da deputada Luciane Carminatti (PT) para a vice-presidência. Os dois parlamentares foram reeleitos para os cargos por 6 votos a 3 na disputa com a chapa formada por Bruno Souza (Novo) e Sargento Lima (PSL).
Vieira confirmou que as reuniões do colegiado vão continuar ocorrendo nas quartas-feiras, sempre a partir das 10 horas. “Tenho certeza que a comissão continuará sendo protagonista em Santa Catarina, como já foi em pontos como a isenção de ICMS sobre os defensivos agrícolas e a revisão de todos os benefícios fiscais. Se temos uma arrecadação recorde é também fruto dos trabalhos desta comissão”, destacou.
Junto com Vieira, Carminatti, Souza e Lima vão atuar outros cinco integrantes. A lista inclui os deputados Jerry Comper (MDB), Julio Garcia (PSD), Silvio Dreveck (PP), Ana Campagnolo (PSL) e Marlene Fengler (PSD).
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Um acordo de líderes reconduziu o deputado Ivan Naatz (PL) à presidência da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc. Naatz foi eleito de forma unânime para presidir o colegiado pelo próximo ano. Valdir Cobalchini (MDB) foi escolhido – também por unanimidade – para ser o vice-presidente.
Além dos dois, a comissão ainda é formada por Dirce Heiderscheidt (MDB), Fabiano da Luz, Marlene Fengler (PSD), Nazareno Martins (PSB) e Paulinha.
Ao tomar posse do cargo, Ivan Naatz lembrou a intensa atividade do colegiado em 2020, mesmo com a pandemia de Covid-19. “Fizemos 14 reuniões ordinárias, nove seminários e sete audiências públicas, inclusive a maior audiência pública da história da Alesc, com 1,2 mil presentes em Pouso Redondo”, recordou o deputado, que destacou o protagonismo da comissão em função da crise que atingiu o setor por causa da pandemia.
Naatz disse estar muito feliz “com o time que estamos montando”, ressaltando a importância de cada um dos membros da comissão.
De acordo com o parlamentar, a ideia é colocar em prática instrumentos de apoio ao turismo e ao meio ambiente, com atenção especial à tarefa de desburocratização dos licenciamentos ambientais. “Vamos fazer juntos a melhor comissão de turismo do Brasil e o melhor turismo do Brasil em Santa Catarina”, afirmou.
Naatz revelou que deve esperar pela eleição dos presidentes das demais comissões permanentes da casa para definir dia e horário das reuniões do colegiado.
Saudações
Fabiano da Luz destacou o trabalho tanto do presidente quanto do vice. “O deputado Ivan Naatz fez um grande trabalho, e o deputado Valdir Cobalchini vai contribuir muito com sua experiência de vários mandatos nessa casa”, avaliou.
Nazareno Martins expressou sua satisfação em participar do colegiado e desejou grande sucesso ao presidente reeleito. Para a deputada Dirce Heiderscheidt, Ivan Naatz tem o “olhar de carinho de que Santa Catarina precisa” no setor. Marlene Fengler chamou a atenção para a necessidade incluir a região Oeste no mapa turístico catarinense e que o setor de turismo tenha “vez e voz” na discussão de políticas públicas. Elas também destacaram a presença de três mulheres entre sete membros da comissão.
A deputada Paulinha disse ser uma satisfação participar do colegiado, em razão do histórico de luta e por ter tido o “privilégio de conduzir uma cidade eminentemente turística”. Paulinha foi, por dois mandatos, prefeita de Bombinhas, no Litoral Norte catarinense.
A parlamentar, no entanto, disse estar “consternada” pela postura do deputado Ivan Naatz, que, segundo as palavras da deputada, procurou outros deputados para que vetassem a participação dela na comissão. Paulinha lembrou a divergência entre ambos em questões como a Taxa de Proteção Ambiental – defendida por ela e combatida por Naatz – mas disse que nunca desrespeitou o colega. Ela também classificou de “inaceitável” a postura dele em relação a ela e que a suposta perseguição era “ridícula e machista”. Apesar das divergências pessoais, Paulinha declarou seu voto em Naatz porque “respeita acordos”.
Em sua fala, Ivan Naatz não apenas ignorou as críticas da deputada como elogiou a presença dela na comissão, em função da experiência de Paulinha como prefeita de uma cidade “eminentemente turística”, repetindo as palavras da parlamentar.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi reinstalada com a manutenção do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) como presidente. “Temos muito para fazer, entre propor e rever leis, além de participar desse momento desafiador que é a covid-19 e seus efeitos sociais, humanos e econômicos”, destacou.
Também reconduzido ao cargo de vice-presidente, o deputado José Milton Scheffer comentou que o colegiado se destaca por não ficar somente na Assembleia Legislativa, mas por também percorrer todas as regiões do estado, ainda que em 2020 tenha sido de modo virtual em função da pandemia. “Temos uma equipe altamente comprometida, que nos auxilia no dia a dia. Tenho certeza que faremos grandes debates e evoluiremos muito nessa área, que é muito importante para os catarinenses”, citou.
Além de Caropreso e Scheffer, a comissão terá mais cinco integrantes: os deputados Fernando Krelling (MDB) e Marcius Machado (PL), Dirce Heiderscheidt, Luciane Carminatti e Marlene Fengler.
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Por fim, os deputados Mauricio Eskudlark e Ismael dos Santos (PSD), foram eleitos, respectivamente, para a presidência e vice-presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que também é integrada pelos deputados Jerry Comper, Valdir Cobalchini, Ana Campagnolo, Mauricio Eskudlark, Luciane Carminatti, Marcos Vieira, Jair Miotto (PSC) e João Amin.
Já empossado no cargo, Eskudlark explicou como buscará conduzir o colegiado. “Vamos marcar reuniões de acordo com a chegada de procedimentos. Vou torcer para que a comissão não tenha muito trabalho, mas se tiver, sempre agiremos dentro normas da prudência para que possamos fazer melhor para harmonia da Casa e de Santa Catarina.”
A fala de Eskudlark foi complementada por Ismael. “Diziam os gregos que ética é a arte de fazer a coisa certa e é isso que espero, como representante do PSD. Com muita seriedade e responsabilidade, pelo bem dessa casa.”
Com informações de Alessandro Bonassoli, Alexandre Back e Marcelo Santos/Agência AL
