Maior município de Santa Catarina recebe Orçamento Regionalizado

Joinville, município com maior PIB e mais populoso de Santa Catarina e a quarta mais populosa da região Sul, estimada em 492.101 habitantes (2008), segundo o IBGE, reuniu-se hoje para definir suas prioridades que serem incluídas no Orçamento Estadual de 2010. A audiência pública, promovida pela Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado e pela Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A reunião, realizada no auditório da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Cataria (Amunesc), destacou como prioridades obras na área da Educação, principalmente. No ano passado a região escolheu ações na área da saúde, educação e infraestrutura. A estratégia de debate do orçamento nas regionais catarinenses foram novamente mencionadas como inovação pelo deputado Darci de Matos (DEM), que presidiu a reunião. “Esse evento se revela da maior importância e constitui-se como a máxima manifestação de democracia. E o governo, com certeza, vai fazer com que essas ações se cumpram”. Questionado sobre o fato da nova forma de realização das reuniões acontecerem nas reuniões dos Conselhos Regionais, ele afirmou que concorda com isso se a Assembleia Legislativa não perder sua identidade. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária, deputado Renato Hinnig (PMDB), garantiu que vai fazer constar na peça orçamentária todas as prioridades elencadas nas regiões. “Tudo na vida precisa ser aprimorado. Com o orçamento não é diferente. Nosso objetivo é fazer com que as pessoas sejam contempladas nos seus desejos”, afirmou. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) lembrou que a Assembleia Legislativa está aqui para ouvir, mas que tem um desafio maior. “Nosso maior desafio é fazer com que as reivindicações sejam cumpridas. Temos que encontrar novas fórmulas ou mecanismos para que as prioridades sejam efetivamente executadas.” Segundo ele, uma nova metodologia de trabalho traria o público para participar das reuniões. O deputado José Cardozo – Cardozinho (PPS) disse que muitos recursos podem ser utilizados dessa forma. ”A descentralização trouxe benefícios para o estado, principalmente no que diz respeito à utilização dos seus recursos. Estar aqui em Joinville e poder escolher onde (os recursos) podem ser aplicados é maravilhoso”, acrescentou. Idealizador da emenda que criou o Orçamento Regionalizado, em 1996, o prefeito de Joinville, Carlito Merss (PT) afirmou que a reunião tem para ele um significado muito especial e que toda mudança que acontecer é bem-vinda. “Num momento como aquele que vivíamos conseguimos aprovar duas emendas, 12 e 13, que mudaram a história de Santa Catarina. O fundamental é que o debate seja franco, as reivindicações justas e que a população tenha clareza do que é ou não exequível”, disse. Carlito completou que prentende implantar a mesma experiência de um orçamento participativa no município. A iniciativa, inédita em Joinville, terá início no próximo mês, onde 14 regionais definirão suas propostas que serão apresentadas ao Prefeito. Sandro Dias, vereador pelo PPS e presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Joinville, destacou três pontos importantes para a regional. A infraestrutura, o parque industrial e as questões ligadas à educação foram consideradas as mais necessitadas por ele. “Tudo o que favorece a região será bem-vindo por nós. O trabalho realizado pela Assembleia valoriza o debate porque mostra ao governo onde utilizar seus recursos”, finalizou. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc) Prioridades da regional de Jaraguá do Sul (Corupá, Guaramirim, Massaranduba, Schroerder) Audiência de 2009 -Construção, ampliação e reforma do ensino médio -Humanização das rodovias -Centro Administrativo Regional Audiência de 2008 -Obras emergenciais de construção, ampliação e reforma para o ensino médio -Obras emergenciais de construção, ampliação e reforma para o ensino fundamental -Construção do Centro Administrativo Regional Prioridades da regional de Joinville (Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú) Audiência de 2009 -Construção e ampliação e reforma das escolas de educação básica -Apoio aos municípios para as unidades de atendimento e equipamentos/saúde -Construção do centro educacional regional para adolescente em conflito com a lei, parceria com o governo federal Audiência de 2008 -Obras emergenciais, construção, ampliação e reforma do ensino fundamental -Construção da Unidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP) - Apoio ao Sistema Viário Urbano