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Líderes das bancadas da Alesc se manifestam contra a proposta do distritão
Nos últimos dias, os brasileiros tomaram conhecimento da proposta, em tramitação no Congresso Nacional, que muda a forma como são eleitos os deputados federais, estaduais, distritais e os vereadores. Do atual sistema proporcional, no qual os eleitos são definidos conforme o número de votos do partido e/ou coligação, Brasil passaria a adotar, já nas eleições do ano que vem, o chamado "distritão", pelo qual os eleitos são os mais votados, independente do número de votos dados ao partido.
O assunto tem sido abordado pelos deputados estaduais catarinenses durante as sessões da Assembleia Legislativa. A grande maioria dos líderas das bancadas com representação partidária na Casa entende que é necessária uma reforma política no Brasil, mas se posiciona de forma contrária à proposta do distritão por entender que esse sistema prejudica a democracia, pois vai impedir o surgimento de novas lideranças na política e fortalecer "os velhos caciques" (leia as opiniões abaixo). Em geral, os parlamentares são favoráveis ao sistema distrital, proposto para entrar em vigor nas eleições 2022.
O professor de Direito Eleitoral e Partidário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Orides Mezzaroba também critica a proposta do distritão. Para ele, a adoção desse sistema poderá representar o esfacelamento dos partidos políticos, principalmente das legendas menores, e a personalização dos mandatos em detrimento dos partidos.
"Essa iniciativa não contribui em nada com o avanço da democracia e o fortelecimento da democracia representativa", acredita o professor. "Ela fortalece nomes e não partidos. A representatividade ficará restrita aos interesses pessoais dos eleitos e de grupos específicos", completou.
Mezzaroba acredita que a eventual adoção do distritão será um retrocesso na história democrática brasileira. Para ele, esse sistema poderá "aniquilar as minorias" e fortalecer os interesses de quem já está no poder. "Trata-se de um oportunismo. O adequado seria discutir com a sociedade qual o melhor modelo para o presidencialismo. O fim das coligações já seria um grande avanço", considera.
No caso de Santa Catarina, se o distritão estivesse em vigor na última eleição, em 2014, quatro partidos deixariam de ter representação na Alesc: PR, PSB, PDT e PCdoB. As 40 cadeiras seriam repartidas entre PMDB, PSD, PP, PT e PSDB. O PMDB seria o maior beneficiado: passaria de 10 para 14 eleitos. O PSDB também aumentaria sua bancada: de quatro para seis cadeiras. Os demais partidos não teriam suas bancadas alteradas.
Opiniões
Mauro de Nadal, líder da bancada do PMDB
"O modelo político brasileiro faliu. Precisa ser revisto, algo que aproxime o eleitor dos políticos. Mas o distritão vem a beneficiar os partidos grandes, já que eles possuem uma capilaridade maior. Entendo que o mais coerente seria o voto distrital, porque faz com que o deputado do distrito esteja mais compremetido com as causas locais."
Dirceu Dresch, líder do PT
"Somos totalmente contrários [ao distritão]. Isso limita o surgimento de novas lideranças. É uma grande articulação, uma manobra para salvar aqueles os deputados que votaram contra os trabalhadores e para não apurar as denúncias contra Michel Temer. É algo contra a democracia."
Maurício Eskudlark, líder do PR
"É preocupante. Nós, do PR,estimulamos novas candidaturas e entendemos que o atual sistema tem alguns erros, mas o distritão vai impedir o surgimento de novas lideranças na política. Ele não é bom para a democracia."
César Valduga, líder do PCdoB
"Querem impor à sociedade um modelo que sequer foi discutido e compreendido pela população. O PCdoB tem bem claro que o distritão é uma proposta para manter os caciques dos grandes partidos. Não vai ocorrer renovação. Não vai haver condições para o surgimento de novas lideranças. Isso fere a democracia e prejudica os movimentos sociais."
Rodrigo Minotto, líder do PDT
"É o assassinato da democracia brasileira. Vai fortalecer quem já tem mandato, os caciques políticos."
Patrício Destro, PSB
"O PSB é contrário. O distritão favorece quem tem dinheiro, quem já tem mandato e dificulda muito a renovação. O melhor seria o voto distrital."
José Milton Scheffer, líder do PP
"Nós temos que encontrar um novo modelo eleitoral para o Brasil, que reforçe a democracia e dê condições de igualdade, mas não encontramos isso na proposta do distritão. Ele não fortelece as lideranças comunitárias, as estruturas partidárias, e não garante o pleno exercício da participação popular."
Dóia Guglielmi, líder do PSDB
"O Brasil precisa realmente de uma grande reforma. As coligações precisam acabar, não podemos viver com 37 partidos. Os partidos têm que ser fortalecidos. Mas o distritão não permite isso. Ele não vai resolver os problemas políticos."
Milton Hobus, líder do PSD
"Vivemos um momento de insegurança política, que causa preocupação com a democracia. Tem que se mudar para o distrital misto e o distritão é a transição. Ele fará uma depuração partidária que é necessária e salutar para o país, para acabar com siglas que não representam o povo e estão lá para fazer negociatas. Precisamos de partidos fortes que representem de fato o povo."
Agência AL
