Joinville abre o ciclo de audiências do Orçamento Regionalizado

Primeira audiência do Orçamento Regionalizado 2016 foi realizada na quinta-feira (23), na Amunesc, em Joinville

A região Norte de Santa Catarina recebeu, na quinta-feira (23), as primeiras audiências do Orçamento Regionalizado. Com dois encontros sediados em Joinville e Jaraguá do Sul, aproximadamente 200 pessoas participaram dos debates, que têm por objetivo elencar três prioridades de cada regional, das 12 contidas no Plano Plurianual Anual (PPA), referente a 2016-2019. As três demandas escolhidas serão destacadas da lista para compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que define o investimento como prioritário.

Promovidas pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Finanças, as audiências do Orçamento Regionalizado buscam contribuir na definição das principais prioridades juntamente com a população. O primeiro encontro, realizado em Joinville, no auditório da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), contou com a presença de inúmeros representantes do poder público e da sociedade civil, entre eles professores e servidores ligados à educação, considerada um dos setores mais carentes de atenção na região. 

À frente dos trabalhos, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu a primeira audiência do Orçamento Regionalizado 2016 reafirmando que a Assembleia mais uma vez cumpre o seu papel de  aproximar a sociedade civil organizada dos poderes públicos constituídos para priorizar as demandas mais urgentes de cada região. “Num ciclo de 36 encontros, debateremos até o dia 25 de julho, quando encerra a última audiência, em Florianópolis, as demandas de maior relevância para cada região, através das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR)”, afirmou. 

Natural da região, o deputado Vicente Caropreso (PSDB) presidiu o encontro de Jaraguá do Sul, no qual a educação, a segurança pública  e, principalmente, os alagamentos causados por falta de dragagem nos rios foram criticados durante a audiência. Segundo o parlamentar, o debate proposto a cada audiência é um avanço da democracia, que vem sendo valorizada a cada orçamento. “Nesta região o debate é fundamental, uma vez que são inúmeras as obras de relevância. Infelizmente não podemos contemplar todas, mas as prioritárias já estão previstas na próxima LDO”, frisou Dr. Vicente.

Visão parlamentar
Representantes de Joinville, os deputados Kennedy Nunes (PSD), Dalmo Claro (PMDB) e Patrício Destro (PSB) contribuíram com o debate. Kennedy ponderou sobre a importância da iniciativa, ao classificar Santa Catarina como um dos poucos estados que busca ouvir a opinião pública na hora de definir as obras prioritárias para cada região. “Este é um trabalho diferenciado, em que o Parlamento catarinense promove a união de muitas entidades e durante algum tempo atua em conjunto com os técnicos na preparação dessas propostas. Quando essas prioridades chegam aqui, elas já estão preparadas para serem apresentadas. Isso facilita a escolha, com cautela, das demandas que entrarão no orçamento do próximo ano”, disse.

Ao avaliar o trabalho do orçamento regionalizado como uma iniciativa democrática, já que a população manifesta seus anseios, o deputado Dalmo Claro salientou a importância de a sociedade comparecer e opinar sobre as ações destinadas a cada exercício de governo. “Por serem obras, que no geral demandam mais de um ano para execução, é de extrema relevância que a sociedade contribua não somente com a sua opinião, mas com a fiscalização das obras já levantadas em anos anteriores”, mencionou.   

Com apoio voltado para a educação, o deputado Patrício Destro ressaltou que a participação das pessoas e dos diferentes segmentos da região fortalece as reivindicações, não somente as que estão elencadas, mas todas aquelas de que a região carece. “Com o posicionamento da sociedade, fica mais fácil realizar ações que possam contemplar os municípios catarinenses”, acredita.  

Anseios da sociedade
A reitora da Universidade da Região de Joinville (Univille), Sandra Furlan, acompanhou o debate e a votação e ficou satisfeita com a inclusão da conclusão do Centro de Inovação tecnológica entre as obras prioritárias da ADR de Joinville. Segundo ela, o centro faz parte de um programa  do estado para a implantação de centros de inovação que visam induzir a inovação tecnológica e o empreendedorismo em Santa Catarina. “Isso para Joinville é muito representativo, sendo que o município sempre foi uma cidade muito empreendedora. Com este potencial vamos criar novas empresas inovadoras”, observou.
Já a garçonete Clara Grim, de Jaraguá do Sul, se emocionou ao comemorar a contemplação da obra de dragagem e desassoreamento de rios da região. Ao manifestar sua opinião na audiência, ela destacou seu sofrimento a cada chuva ocorrida no município. “Por muito e muitos anos aguardamos a solução deste problema, que a cada temporal faz nossas casas se encherem de água. Muitas vezes tive que abandonar minha residência com água até o joelho, fora as perdas materiais”, lembrou.
Os deputados Dirceu Dresch (PT), Manoel Mota (PMDB) e Ana Paula Lima (PT) também participaram dos encontros.

Prioridades elencadas:
ADR de Joinville (Garuva, Itapóa, São Francisco do Sul, Araquari, Balneário Barra do Sul, São João do Itaperiú)
1 - Manutenção e reforma das escolas - Educação Básica dos municípios da ADR de Joinville;
2 - Tratamento de todos os pontos críticos nas rodovias;
3 - Conclusão do Centro de Inovação Tecnológica. 

ADR de Jaraguá do Sul (Corupá, Schroeder, Guaramirim, Massaranduba)
1 - Dragagem e desassoreamento de rios;
2 - Apoio financeiro aos hospitais dos municípios da região;
3 - Manutenção e reforma de escolas - educação básica.