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29/04/2019 - 10h35min

Ibirama e Lages abrem série de debates sobre o futuro dos pequenos municípios

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Ibirama e Lages abrem série de audiências públicas para debater o futuro dos pequenos municípios.
FOTO: Luca Gebara/Agência AL

A realidade e o futuro dos pequenos municípios catarinenses começarão a ser debatidos nesta semana entre o Parlamento e a sociedade civil organizada. Por iniciativa da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, duas audiências públicas estão programadas para Ibirama – na próxima quinta-feira (02) – e Lages – na sexta-feira (03).

A ação foi motivada pelo estudo feito no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que indicou os impactos financeiros gerados pela emancipação de cidades de menor porte nos últimos anos.

O documento, divulgado no início de 2019, consolidou a tese de que as inúmeras emancipações ocorridas após a promulgação da Constituição Federal de 1988 teve, em grande parte dos casos, consequências negativas. A principal é a piora das contas públicas, que elevou as despesas por habitante. A solução prevista pelo TCE seria a fusão de cidades. O fato gerou apreensão entre as associações  de municípios catarinenses e entre a população.

Por causa disso, a CAM decidiu ampliar o debate. Segundo o deputado Jerry Comper (MDB), que preside o colegiado, o momento é muito importante para se reabrir a discussão entre entidades e população. Ele avalia que é urgente construir de modo viável, coletivo e democrático a sustentabilidade dos municípios.

“Sou a favor da manutenção dos pequenos municípios. Eu sou de um deles e conheço a realidade a importância de todos para o desenvolvimento de Santa Catarina”, comentou o parlamentar, que nasceu em Vítor Meirelles, no Alto Vale do Itajaí. “Mas temos que pensar juntos novas formas de arrecadação e entender que a fragilidade econômica das receitas prejudica a viabilidade econômica”, argumentou.

Uma das alternativas possíveis, de acordo com ele, seria buscar as empresas instaladas nos grandes centros para ampliar suas atividades em cidades menores. “Uma das principais indústrias de Jaraguá do Sul tem uma filial em Vitor Meirelles e gera 400 empregos”, exemplificou. De acordo com Comper nem todos os municípios menores enfrentam o problema, mas algo precisa ser feito. “Passou da hora de agirmos. Nós parlamentares, a imprensa, a sociedade civil organizada, todos temos que estar juntos”, avaliou.

Além da comissão, as audiências em Ibirama e Lages terão a presença de outros setores. A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o TCE também vão participar, além de prefeitos, vereadores, líderes locais e as comunidades. “Após estas duas ações, nós vamos reunir a comissão para fazer um balanço, analisar o que pode ser melhorado. Assim teremos mais condições para decidir quantas audiências a mais serão necessárias e onde devem ocorrer”, concluiu Comper.

Serviço:
O quê: Audiências Públicas para tratar da sustentabilidade econômica dos municípios catarinenses.

Ibirama
Quinta-feira, 02/05/2019
Horário: 9h
Local: Sociedade Desportiva União (Rua Dr. Getúlio Vargas, 203 – Centro)

Lages
Sexta-feira, 03/05/2019
Horário: 13h30
Local: Câmara dos Vereadores (Rua Otacílio Vieira da Costa, 280 – Centro)

 

Alessandro Bonassoli
Agência AL

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