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18/08/2009 - 17h26min

Grando apresenta projeto contra discriminação a profissionais formados em cursos de ensino a distânc

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Deputado Sérgio Grando (PPS)
O deputado Professor Sérgio Grando (PPS) aproveitou as presenças do presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD), Ricardo Holz, do reitor da Associação Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi), Malcon Anderson Tafner, e o diretor do curso de Administração Legislativa da Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (Unisul), para realizar uma entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira (18). O objetivo foi defender a aprovação do Projeto de Lei nº 122/09, de sua autoria, que pune toda e qualquer forma de discriminação para com cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério de Educação (MEC) nas modalidades de ensino a distância ou semi-presencial. Segundo o autor, este projeto de lei é algo pioneiro no país. “Ele nem deveria existir. Sou contra qualquer ato discriminatório”, avisou. Grando acrescentou que esta forma de ensino surgiu para atender uma demanda de alunos com mais idade. “Aquelas pessoas que não puderam ou não fizeram o curso superior quando eram mais jovens e querem fazê-lo agora”, justificou. O projeto prevê advertência e multa para aqueles órgãos que não aceitarem a contratação ou inscrição em concursos públicos de profissionais oriundos desta modalidade de ensino. “Alguns conselhos regionais estão dificultando a liberação de Termo de Responsabilidade Técnica para estes profissionais”, relatou. Alguns municípios de São Paulo proibiram a inscrição em concursos públicos de alunos formados em cursos de ensino a distância. A proibição só foi revertida por decisão judicial, conforme Holz. Ele pretende difundir por todo o país a ideia de Grando, como forma de diminuir o preconceito sofrido pelos mais de 25 milhões de estudantes do ensino a distância, em todo o país. “Quem é contra o ensino a distância, é contra a própria educação. Vamos fazer uma marcha dos estudantes até Brasília pedindo que o Congresso Nacional aprove uma lei como esta”, declarou. Os representantes das universidades também defendem a necessidade de acabar com qualquer forma de discriminação, principalmente porque o ensino a distância é a modalidade que mais cresce no país. Somente em Santa Catarina são mais de 30 mil alunos matriculados em cursos de graduação. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)
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