Frente parlamentar participa de encontro nacional por mais recursos para o SUS

Deputado José Milton Scheffer preside frente parlamentar

A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense participa nesta terça-feira (26) de um encontro nacional sobre a saúde pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reunirá representantes das frentes estaduais em defesa da saúde e entidades ligadas a hospitais filantrópicos e santas casas de todo o país.

A frente catarinense é representada no encontro pelo seu presidente, deputado José Milton Scheffer (PP). Segundo ele, o objetivo desta reunião é reivindicar mais recursos para a saúde pública, em especial para o custeio dos hospitais filantrópicos e santas casas que realizam procedimentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Há uma defasagem histórica na tabela paga pelo SUS a esses hospitais”, afirma Scheffer. “Alguns valores não são reajustados desde 1990. Um tratamento para tuberculose, por exemplo, custa R$ 1,7 mil, mas o SUS só repassa R$ 700. A consequência disso é a grave crise financeira pela qual passam os hospitais filantrópicos e santas casas”.

Scheffer destaca que o encontro quer sensibilizar o governo federal a reajustar a tabela do SUS. “Discutir saúde pública sem reajuste da tabela não tem sentido”, considera.

Teto estadual
Especificamente sobre Santa Catarina, a frente parlamentar vai reivindicar, também, o reajuste do teto per capta pago pelo SUS ao estado. Scheffer explica que Santa Catarina recebe, no máximo, uma média de R$ 140 por habitante ao mês. Os demais estados do Sul têm repasses maiores. Rio Grande do Sul, por exemplo, recebe uma média de R$ 190 mensais por habitante.

“Quando isso foi calculado, nosso estado não tinha atendimento médico de alta complexidade em algumas especialidades e as pessoas iam para estados vizinhos. Hoje, a realidade é diferente, mas esse valor segue defasado”, diz.

O encontro nacional também tratará da coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe a destinação de 10% do orçamento da União para o financiamento da saúde. “Atualmente, os municípios têm que destinar 15% de seus orçamentos e os estados, 12%. A União não tem obrigação nenhuma”.

Em 2012, o governo federal destinou 3,8% de seu orçamento para o SUS. Segundo Scheffer, os 10% representariam um incremento de R$ 40 bilhões anuais para a saúde pública.