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Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste debate exploração de xisto em SC
Os parlamentares que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste Catarinense se reuniram na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, para debater os pleitos recebidos da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte).
Entre as questões abordadas, ganhou destaque o projeto de instalação na região de empresas interessadas na exploração de xisto, minério a partir do qual podem ser produzidos óleo e gás combustível.
Conforme os integrantes da Frente, lideranças políticas e comunitárias da região, sobretudo da região de Papanduva, têm demonstrado preocupação quanto aos possíveis impactos socioambientais gerados em decorrência da atividade.
Em função disto, no dia 6 de junho a Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública no município para debater como proteger as bacias dos rios São João e Papanduva diante da exploração do minério.
A iniciativa para a realização da audiência pública partiu do deputado Fabiano da Luz (PT), que também se mostrou crítico em relação à exploração do minério no estado. “Além de agredir o meio ambiente, a contaminação que esta exploração causa na água e no solo muda o cenário da região, algo realmente preocupante. É por isso que nós estamos promovendo essa audiência pública, para juntar todos os elementos, todos os dados técnicos para que aqui em Santa Catarina possamos fazer a nossa parte, que é manter as nossas riquezas, preservar o que é nosso.”
O deputado Sargento Lima (PSL), por sua vez, destacou que o evento também possibilitará que os deputados possam ouvir os argumentos a favor da instalação das empresas mineradoras. “Santa Catarina é um estado que se destaca pela sua beleza e riquezas naturais, então esta questão precisa envolver um profundo estudo. pois mais tarde qualquer decisão tomada pode ser irreversível, principalmente no que diz respeito a impacto ambiental, mas também aos aspectos positivos, de geração de energia, de geração de emprego, que também têm que ser analisados.”
Para o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste, o fundamental é que a Assembleia Legislativa se posicione como interlocutora entre as partes envolvidas e que os dados levantados durante a audiência possam servir de base para a criação de novas políticas públicas sobre o tema. “É importante que nós já possamos ir preparados para esse debate e também para que possamos discutir a lei proposta pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), que veda a extração do xisto.”
O projeto em questão, o PL 145/2019, atualmente está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria de Fabiano da Luz, estando também na pauta das comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; e de Turismo e Meio Ambiente.
Também presente à reunião da frente, Cobalchini afirmou que Papanduva é uma importante região agrícola, com destaque também no setor da suinocultura e que o projeto que veda a extração de xisto é uma reivindicação dos proprietários rurais, mas também de ambientalistas e moradores do município.
Ele se mostrou, entretanto, aberto a ouvir os argumentos dos defensores da atividade de mineração. “Até o momento, o que nos tem chegado é uma mobilização contrária, mas essa audiência pública vai propiciar o debate e então receberemos mais informações daqueles que defendem a exploração do xisto."
Agência AL
