Frente Parlamentar debate flexibilização de exigências para realização de eventos rurais

As entidades tradicionalistas reivindicam a construção de um modelo de legislação mais adequado à realidade dos eventos rurais

Lideranças do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG/SC) e representantes de órgãos de Estado participaram, na manhã desta quinta-feira (2), de reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio e Turismo Rural, no Plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. O assunto da reunião foi a dificuldade de realização de eventos rurais, em função das taxas e exigências impostas pelos órgãos de segurança.

As entidades tradicionalistas reivindicam a construção de um modelo de legislação mais adequado à realidade dos eventos rurais, tais como rodeios, torneios de laço e gineteadas. De acordo com o presidente do MTG/SC, Ciro Harger, após a tragédia ocorrida na Boate Kiss (em 2013, 242 pessoas morreram em um incêndio na boate de Santa Maria/RS), as exigências se tornaram mais rígidas e não consideram as particularidades de cada evento. Os documentos, alvarás e taxas impostos pelo poder público estão inviabilizando 35% dos eventos comunitários, segundo ele.

“Por serem eventos rurais e comunitários, não temos condição de atender a infraestrutura imposta pelos órgãos fiscalizadores, principalmente na questão da segurança e dos bombeiros”, explicou Harger. Pelo levantamento da entidade, para realizar um rodeio são necessários 27 alvarás. A morosidade dos órgãos públicos nas vistorias, a exigência de montagem das estruturas com 20 dias de antecedência, o excesso de taxas e de burocracia foram as principais reclamações apontadas.

Representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública na audiência, o delegado Marcos Assad, que é gerente de Jogos e Diversões da Polícia Civil, argumentou que todos os atos administrativos precisam ser embasados na legislação, portanto, a atuação dos órgãos de fiscalização e segurança segue as normas vigentes. “A desburocratização é salutar. As exigências realmente complicam, mas é preciso garantir a mudança da legislação. Não podemos fazer um colega assinar um alvará ou uma licença sem ter embasamento legal porque daqui a pouco ele pode responder por improbidade. Então, precisamos tentar flexibilizar a legislação”, frisou.

Impacto social e econômico

O cancelamento de rodeios e outros eventos rurais tem alto impacto social e econômico nos municípios do interior, conforme argumentam os tradicionalistas. “Muitas vezes, o rodeio é a única oportunidade de diversão para os jovens”, explicou Harger. Anualmente, são realizados 960 rodeios no estado, atividades que geram movimentação econômica e oportunidades de trabalho e renda, segundo o presidente do MTG/SC. A estimativa da entidade, que congrega 525 Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), é que os rodeios movimentem R$ 1 bilhão por ano em Santa Catarina.

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio e Turismo Rural, deputado Patrício Destro (PSB), informou que um trabalho conjunto será realizado para promover as mudanças necessárias na legislação, de modo a amenizar a dificuldade de realização dos eventos rurais e dinamizar a economia dos municípios e do estado. Ele acredita que será possível mobilizar os parlamentares pela aprovação de um projeto de lei.