Evento em Blumenau dá início a ciclo de debates sobre adoção no estado

Seminário foi realizado na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí. FOTO: Divulgação/Facebook

Discutir temas relacionados à convivência familiar e comunitária, propondo a reflexão e a troca de experiências sobre adoção, construção de vínculos e agilização processual. Este foi o objetivo do "Conversando sobre Adoção", que aconteceu na tarde da última sexta-feira (4), na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em Blumenau, e que reuniu representares de poderes e órgãos públicos, gestores municipais e profissionais ligados as áreas do Direito e assistência social. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e integra um ciclo de debates e palestras que percorrerá as cidades sedes de seis macrorregiões catarinenses.

"A Assembleia, que já lançou a campanha 'Adoção, Laços de Amor', agora realiza mais esta ação, no sentido de debater junto à sociedade a legislação vigente sobre o tema, bem como iniciativas que tornem possível acelerar o processo de obtenção de um novo lar para essas milhares de crianças que atualmente aguardam em abrigos", disse o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Mudança de cultura
Segundo levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no ano de 2016 havia em todo o país 7.158 crianças e adolescentes aptos à adoção e 38 mil famílias interessadas em adotar. Já em Santa Catarina, o número de jovens em programas de acolhimento institucional era de 1.458, sendo que em torno de 200 estavam em condições de serem adotadas. Na outra ponta, havia 2,5 mil famílias desejando adotar.

De acordo com os dados disponíveis no sistema da Justiça, cerca de 80% dos interessados em adotar buscam crianças com até 3 anos de idade, preferencialmente meninas, brancas e sem irmãos, em um perfil que geralmente não bate com o da maior parte dos jovens que atualmente vivem nos orfanatos do país.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Luiz de Carvalho Botega, desfazer esta "idealização" por parte de quem procura uma criança para adotar é justamente o maior desafio a ser enfrentado para que haja uma mudança no quadro da adoção no país. Botega, que ministrou palestra sobre adoção tardia e garantia à convivência familiar e comunitária", também aponta outros caminhos a serem seguidos, como um menor rigor dos juizados na retirada das crianças da guarda de suas famílias e o surgimento de inovações no campo jurídico.

"Uma criança só deve ser tirada de sua família natural ou extensa quando estritamente necessário, em casos realmente graves. Por outro lado, a comunidade também pode se organizar em grupos de apoio à adoção e à convivência familiar e comunitária e ainda há uma nova modalidade que foi instituída pela última reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é o apadrinhamento afetivo, que não objetiva a adoção propriamente dita mas também amplia o contato das famílias e das comunidades com os jovens que estão nas instituição de acolhimento."

Para Ênio Gentil Vieira Júnior, que preside a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SC, e que no evento discorreu sobre os prazos, procedimentos e agilização processual para a adoção, a falta de preparo e conhecimento com que a sociedade brasileira ainda trata a questão pode ser observada nas propostas que atualmente tramitam no Congresso Nacional para alterar o ECA.

"Há um quase amadorismo nas decisões, não dos juízes, mas principalmente em relação a alguns projetos de lei, como que determina que toda criança adotada tenha acompanhamento psicológico até os seus 18 anos, como se isso fosse um pressuposto para a adoção. Não que não seja necessário eventualmente, mas não como obrigação. Altera-se muito a legislação em relação a adoção por conta de desconhecimento."

A próxima etapa do "Conversando sobre Adoção" acontecerá em Lages, no dia 25 de maio. Na sequência, Criciúma, Porto União, Joinville e Chapecó receberão o evento.