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20/03/2017 - 13h52min

Empossado novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC

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FOTO: Solon Soares/Agência AL

A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitora de Santa Catarina (TRE-SC ), na última sexta-feira (17), foi prestigiada por familiares, amigos e inúmeras autoridades, entre elas, desembargadores, procuradores, conselheiros e representantes dos poderes. À frente da presidência, o desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha desempenhará as funções pelo período de um ano, conforme determina o artigo 19 da Resolução TRE-SC n. 7.847/2011. Neste mesmo período, o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu foi empossado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
A cerimônia de posse teve início com o pronunciamento de saudação aos empossados, proferida pelo juiz Hélio David Vieira dos Santos. Em suas palavras, o juiz se reportou ao desembargador Abreu como um homem de valores que exerceu à frente da presidência um trabalho profico em resultados. Já em relação ao novo presidente, o magistrado destacou que a discrição do desembargador Monteiro Rocha vai valorizar ainda mais a condução dos trabalhos no TRE catarinense.
Monteiro Rocha destacou que um dos principais focos de sua gestão são as eleições de 2018. O presidente ressaltou que fará um trabalho paralelo dando continuidade ao processo do cadastramento biométrico, oferecendo também melhor formação profissional aos funcionários do TRE. "Entre as atividades previstas também vamos abordar a questão da criança, do adolescente e da mulher para que venham a ser inseridos, quando possível, no processo político do país."  
Já Cesar Abreu afirmou que deixa a presidência com a sensação de dever cumprido. Segundo o magistrado, sua administração foi um período bem propositivo, onde o TRE desenvolveu várias ações, como as eleições municipais de 2016. "Além do processo eleitoral tivemos alguns projetos implementados, como a vitória da democracia, numa conversa entre eleitor, candidatos e políticos no sentido de uma orientação concreta que possibilitou um pleito repleto de êxito."   

Presidente eleito
Antonio do Rêgo Monteiro Rocha é natural de Teresina (PI). Diplomado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC-PR, é pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor de Direito em universidades de Santa Catarina, bem como das Escolas Superiores da Magistratura e da Advocacia. Ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto em 1980, tendo atuado como titular nas comarcas de Imaruí, Maravilha, Palmitos, Porto União, Chapecó, Lages e Capital, exercendo em todas elas o cargo de juiz eleitoral. Foi juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina entre junho e dezembro de 1994 e no período de abril de 1998 a junho de 1999, quando foi empossado como juiz efetivo, cargo que ocupou até junho de 2001. Foi, ainda, juiz suplente do TRE, na vaga de desembargador, no período de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2016. Foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça em 2002. É autor da obra "Código do Consumidor: A desconsideração da personalidade jurídica", publicada em 1999, e possui decisões judiciais publicadas nos periódicos de circulação nacional. É vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SC desde 18 de março de 2016.

Vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu é natural de Florianópolis. Ingressou na carreira da magistratura em 1984, tendo judicado nas comarcas de Abelardo Luz, Xaxim, Araranguá, Lages e Capital. Exerceu a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses no biênio dezembro de 1995 a dezembro de 1997, tendo alçado ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2002. Foi vice-corregedor-geral da Justiça no biênio 2010/2012 e atualmente é membro titular da Terceira Câmara de Direito Público. Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Clássica de Lisboa, Portugal, é mestre, com pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica pela Univali, na área de concentração em Fundamentos do Direito Positivo, e lato sensu em Gestão e Controle do Setor Público pela Udesc. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de março de 2016 a março de 2017.

Tatiani Magalhães
Agência AL

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