05/08/2009 - 15h16min
Dos Gabinetes - Elizeu sugere negociação em torno dos salários mínimos de referência regional
O projeto que estabelece os valores dos novos pisos mínimos regionais seguirá com tramitação em regime de urgência e deverá ser deliberado em Plenário até a primeira quinzena de setembro. A decisão de não alterar o rito da tramitação foi anunciada pelo líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), já quase ao final da sessão dessa terça-feira (4). Ele consultou líderes dos partidos da base aliada e decidiu não retirar a urgência para votação, pedido feito pela bancada dos Democratas. “Busquei uma posição junto às bases e só alteraria o regime de tramitação da matéria se houvesse uma posição unânime. O DEM decidiu fechar questão pela manutenção dos prazos iniciais, ou seja, quer a permanência do regime de urgência”, explicou Elizeu em breve entrevista coletiva, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa.
Desde as reuniões de bancadas, no início da tarde, o assunto vinha em pauta entre os deputados, que estão recebendo manifestações do segmento produtivo contrárias à adoção de valores considerados elevados para os mínimos regionais. Na própria bancada peemedebista há posições divergentes, e o líder Antônio Aguiar segue com o debate aberto.
Elizeu Mattos entende que a permanência dos prazos apertados para a matéria tramitar nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e de Economia não impedirá uma nova rodada de debates entre as centrais sindicais e as classes empresariais. “Vamos forçar a conversa”, ele adiantou. “Uma solução ideal é acordarem em valores médios entre os atuais e o que está proposto pelo Executivo”, sugere Elizeu.
O projeto deu entrada às vésperas do recesso de julho e, na CCJ, ficou sob cuidados do presidente Romildo Titon (PMDB), que deve agora distribuir a relatoria a outro parlamentar. Os mínimos sugeridos pelo projeto governamental estabelecem os seguintes valores em Santa Catarina: R$ 587,00, para segmentos como a agricultura e para empregados domésticos; R$ 616,00, para segmentos como os do vestuário e calçadista; R$ 647,00, para as indústrias química, de alimentos e comércio; e R$ 679,00, para as indústrias metalúrgicas, gráficas e de vidros.
Evory Pedro Schmitt
Assessor de Imprensa da Bancada do PMDB
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