Deputados votaram 264 proposições em Plenário no decorrer do ano

Foram realizadas 139 sessões, entre ordinárias e extraordinárias, para a votação das matérias em 2019
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Os deputados estaduais catarinenses votaram, em 2019, 264 proposições em Plenário, entre projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLCs), mensagens de veto, propostas de emenda à Constituição (PECs), entre outros. Os números constam no Relatório Anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa, finalizado nesta quinta-feira (19).

Foram aprovados 201 PLs, 22 PLCs, uma PEC, cinco projetos de resolução, um projeto de decreto legislativo e admitida uma medida provisória (MP). Os parlamentares votaram, ainda, 33 mensagens de veto do governador, sendo que 26 foram mantidos e sete derrubados.

As votações ocorreram em 120 sessões ordinárias e 29 sessões extraordinárias realizadas no decorrer de 2019. Foram realizadas, ainda, 28 sessões especiais e 18 solenes, além de duas preparatórias e uma declaratória.

Um total de 73 matérias foi arquivado, a maioria delas rejeitadas ainda na apreciação nas comissões permanentes na Casa.

Produção
A Assembleia Legislativa recebeu no ano 634 proposições, além de outras 127 que estavam em tramitação em anos anteriores e foram desarquivadas para 2019.  Entre as matérias apresentadas neste ano, os deputados foram responsáveis por 498. Já o Poder Executivo apresentou 123 matérias.

Quando retornaram do recesso parlamentar, em fevereiro de 2020, os deputados encontrarão 420 matérias para deliberar nas comissões e votar em plenário. Essas propostas deram entrada em 2019 e em anos anteriores.

A próxima sessão da Assembleia Legislativa será no dia 4 de fevereiro, uma terça-feira, a partir das 15 horas, para a abertura dos trabalhos do ano legislativo e a leitura da mensagem do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).