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Deputados sobem o tom e secretário virá à Alesc explicar aumentos de ICMS
FOTO: Solon Soares/Agência AL
Os deputados subiram o tom nas críticas aos aumentos de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa e aprovaram a convocação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, para que justifique a edição dos decretos no fim do ano passado que reajustam o ICMS de vários produtos a partir de 1º de abril.
“Não tenho dúvida que os decretos serão prejudiciais, fizemos um pedido para que o secretário possa vir aqui, acredito que na próxima semana é possível, vamos forçar para isso acontecer, para esclarecer os atos,”, informou Moacir Sopelsa (MDB), que apresentou o requerimento, aprovado pelo plenário, convocando o secretário de Estado da Fazenda.
“Foi um acordo entre o governo que saiu e o governo que entrou, é a dificuldade para fazer caixa, mas essa necessidade não podemos satisfazer matando a nossa galinha dos ovos de ouro, os produtores já estão trabalhando com grande dificuldade”, avaliou Altair Silva (PP).
Coronel Mocellin (PSL), líder do governo, garantiu que o governador está convencido de que os decretos são danosos à economia.
“O governador está de acordo que o decreto vai prejudicar toda a cadeia produtiva, ele está buscando uma alternativa legal para que seja revogado, não é iniciativa do governador a retirada [das isenções], foi feito uma lei onde se reduz de 25% para 16% (as isenções), hoje estamos em 25%, então o governo tem de retirar 9%, por isso foram editados os decretos”, explicou Mocellin.
Carminatti lembrou que a competência para reduzir isenção fiscal é do Parlamento.
“Aprovamos a redução das atuais isenções, porém tem de passar pela Assembleia, não é uma decisão monocrática do Executivo, garantimos o controle por parte do Parlamento, para que o Parlamento possa discutir qual setor é fundamental. [As isenções] precisam ser reduzidas, mas quem vai decidir é o plenário”, advertiu Carminatti.
“Dia 31 de julho deste ano todos os estados terão de convalidar seus incentivos no Confaz, depois da convalidação, [os outros estados] não vão mais aceitar que o estado faça outro decreto”, alertou Milton Hobus (PSD).
“É importante a revisão disso tudo para se encontrar uma direção para nossa economia”, propôs Maurício Eskudlark (PR).
Antiguidade é posto
Sargento Lima (PSL) fez um apelo ao Executivo para que reverta ato do governo anterior que desconheceu o critério de antiguidade na Polícia Militar.
“O governador está ciente da situação, a alteração do Almanaque é de novembro de 2018, mais uma herança maldita. É preciso reunir o Comando-Geral e a Procuradoria-Geral para achar uma solução antes de quarta-feira, quando se encerra a data para 54 pais de família, que estão aguardando pelo curso de formação de sargento. Por caridade, aprecie este pedido”, pediu Lima.
Assessoria ideológica
Jessé Lopes (PSL) informou que ele e a deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL) prestarão assessoria ao governador Carlos Moisés sobre ideologia.
“Em 7 de fevereiro de 2019 o secretário Paulo Eli teria assinado o Pacto da Agenda 2030, da ONU, que é incompatível com o governo Bolsonaro”, noticiou Ana, explicando, em seguida, que o pacto vai de encontro à bandeira da família tradicional, do combate ao globalismo e ao aborto.
Suspensão do canal
Ana Caroline também destacou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou decisão da desembargadora Maria do Rocio, do TJSC, que autorizou a deputada a receber denúncias de proselitismo político nas escolas.
“O ministro Edson Fachin voltou a suspender meu canal de denúncias, impedindo de receber diretamente as queixas, mas isso não significa que os alunos e pais não possam por si próprios denunciar. Trago uma gravação de uma aula de escola pública com o professor ocupando seu espaço para atacar determinados políticos e defender outros”, declarou a deputada, que exibiu o vídeo no telão do Plenário corroborando a denúncia.
Seguro defeso
Paulinha (PDT) criticou a lentidão do INSS para analisar pedidos de seguro defeso no litoral barriga-verde.
“Em cinco municípios, desde novembro, tivemos quase 1,3 mil seguros de defeso inscritos e foram liberados apenas 38 processos. Estão sem pescar desde novembro por causa do defeso da anchova e o INSS não se encontra no meio de seu burocratismo”, criticou Paulinha.
A deputada ainda deplorou a decisão do INSS de negar seguro defeso às mulheres.
“Sem nenhuma regulamentação o INSS tem negado o seguro defeso que tem sido requerido por mulheres, por que não existiriam mulheres pescadoras, mas muitas mulheres têm escama no corpo porque elas complementam a atividade da pesca dos maridos”, descreveu a ex-prefeita de Bombinhas.
Puxão de orelha
Paulinha deu um puxão de orelha no secretário de Estado da Saúde.
“Seja um pouquinho mais gentil na frente das pessoas, os medicamentos continuam sem fornecimento, os exames continuam sem fornecimento, os prefeitos estão desesperados”, disparou a deputada.
Experiência empresarial
Nilso Berlanda (PR) ressaltou sua experiência como empresário e revelou que pretende ajudar o Executivo.
“Já estive por três mandatos como suplente, sou proprietário da rede de lojas Berlanda, qual a minha intenção? Dar minha contribuição com a experiência que tenho, declarei isso para o nosso governador”.
Obra abandonada
Berlanda exibiu no telão do Plenário imagens de uma ponte sobre o Rio do Peixe, em Rio das Antas, cujas obras nas cabeceiras e de ligação com o sistema viário não foram executadas.
“Uma ponte que leva nada a lugar nenhum, foram gastos mais de R$ 8 milhões”, denunciou Berlanda.
Esgotamento sanitário
Ivan Naatz (PV) lamentou o atraso no sistema de esgotamento sanitário em Santa Catarina.
“Ainda não atingiu 22% de esgotamento tratado, hoje todas as fontes de água que chegam ao litoral estão contaminadas por esgoto”, afirmou Naatz.
Segundo o parlamentar, a privatização dos serviços municipais de água e esgoto impediu a Casan de realizar obras de esgotamento sanitário.
Usinas de asfalto
Fabiano da Luz (PT) sugeriu ao governador adquirir seis usinas de asfalto para distribui-las pelas regiões como forma de intensificar e baratear a pavimentação asfáltica.
“Unimos seis municípios, constituímos um consórcio e compramos uma usina de asfalto, R$ 4 milhões, nós mesmos produzimos o asfalto, asfaltamos nossas cidades e interior. Hoje são 16 municípios, quem sabe se o governo do Estado tomar atitude parecida e comprar cinco ou seis equipamentos. Há uma grande economia nisto tudo”, argumentou o ex-prefeito de Pinhalzinho.
Aldo Schneider
Jerry Comper (MDB) fez uma homenagem ao ex-presidente da Casa, deputado Alto Schneider (MDB), falecido em agosto do ano passado.
“Falo dele com saudade, mas com muito orgulho, Aldo foi meu professor como político e como pessoa, para ele palavra dada era palavra cumprida, esse ensinamento quero levar para minha vida”, discursou Comper.
Contorno da Grande Florianópolis
Bruno Souza (PSB) lembrou os colegas e os catarinenses sobre a novela do contorno viário da Grande Florianópolis, que tem conclusão prevista para 2021.
“Nasceu em 1998 e o prazo era 2002; em 2008 concederam para a Autopista Litoral Sul, o prazo passou para 2012. Em 2010 o prazo foi alargado para 2015, depois passou para 2017 e depois para 2021, enquanto isso Palhoça, Biguaçu, São José e Florianópolis sofrem com a falta do contorno viário”, discursou Souza.
Tragédias
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) lamentou as tragédias de Mariana e Brumadinho, recordou o incêndio na Boate Kiss, em Caxias do Sul, e o incêndio no centro de treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro.
“Isso vai ficar enlameando a história do clube pelo resto da vida”, previu o parlamentar.
Agência AL
