Deputados aprovam cessão de imóveis para instalação de creches

A Escola Angélica Cabral (imagem), em Tubarão, será cedida para a instalação de uma creche. FOTO: Adriana Oliveira/Decom/PMT

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a cessão de duas escolas estaduais para a Prefeitura de Tubarão, no Sul do estado, instalar creches no município. Trata-se do PL (Projeto de Lei) 149/2017, de autoria do Poder Executivo, votado em turno único e que deve ter sua redação final aprovada na sessão desta quinta-feira (5) para seguir à sanção do governador Raimundo Colombo (PSD).

Conforme o projeto, o Estado cederá ao município os prédios de duas escolas de educação básica: Professora Angélica Cabral e Visconde de Mauá. Os imóveis estão desocupados, já que as escolas foram desativadas. A cessão gratuita dos prédios tem prazo de 20 anos. A expectativa da Prefeitura de Tubarão é atender até 300 crianças nas duas unidades.

Os deputados José Nei Ascari (PSD) e Dóia Guglielmi (PSDB) destacaram a importância do projeto para a população de Tubarão. Conforme Dóia, o município tem cerca de 600 crianças de 0 a 5 anos de idade na fila de espera por uma vaga em creches mantidas pela prefeitura.

Outro projeto relativo a imóveis do Estado também foi aprovado durante a sessão. O PL 116/2017 envolve a permuta de imóvel de 133 mil metros quadrados situado em São José, na Grande Florianópolis, que será trocado por outros imóveis de propriedade da União nas comarcas de Laguna, Imaruí, Itajaí, São Joaquim e da Capital. Entre as justificativas da permuta, estão a regularização de ocupação da União e a incorporação de um horto florestal ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, situado na Grande Florianópolis.

Homenagem
Os deputados aprovaram por unanimidade o PL 56/5017, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que dá o nome de Doutor Valmor Ernesto Lunardi à nova ala do Hospital Regional de Chapecó, no Oeste catarinense. Conforme o autor da matéria, a homenagem é um reconhecimento do Parlamento a um profissional que deve destaque na área médica em Chapecó e em outras áreas, como a agropecuária. O deputado Cesar Valduga (PCdoB) também ressaltou a importância de Valmor Lunardi para o desenvolvimento de Chapecó.