Comissão fará seminários de capacitação sobre o FIA em 10 regiões do estado

Comissão se reuniu na tarde desta quarta-feira (26). FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fará uma série de seminários regionalizados de capacitação sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). O assunto foi discutido pelos membros do colegiado, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente da comissão, deputado Serafim Venzon (PSDB), o objetivo dos seminários é levar para os gestores do FIA nos 293 municípios catarinenses, para conselheiros tutelares e para entidades envolvidas com projetos voltados à infância e à juventude, informações sobre o fundo mantido com doações do Imposto de Renda pago por pessoas físicas e jurídicas.

“Mais de 2,5 mil crianças estão cumprindo medidas socioeducativas no estado, o que revela uma falha na prevenção. A comissão está preocupada em mobilizar a sociedade para mudarmos essa realidade e, para isso, precisamos usar todos os recursos disponíveis e o FIA é um dos principais recursos”, afirma Venzon.

O objetivo da comissão é realizar 10 seminários, nas cidades polo de Santa Catarina, já a partir do mês de abril. Os recursos arrecadados pelo FIA são aplicados em projetos sociais públicos ou privados, projetos de pesquisa e obras que possibilitam a recuperação, tratamento ou readaptação social de crianças e jovens carentes.

Cartilhas do ECA
Durante a reunião, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentou um modelo de cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com caráter lúdico e linguagem simples, a cartilha, elaborada pela Câmara dos Deputados, é utilizada para divulgar o conteúdo do ECA entre as crianças.

A proposta da comissão é reproduzir a cartilha em Santa Catarina. Conforme solicitação da deputada Ana Paula Lima (PT), o documento será distribuído em escolas e abrigos para menores, como forma de mostrar às crianças os direitos garantidos a elas pelo estatuto. Participaram também da reunião desta quarta os deputados Sandro Silva (PPS), Ismael dos Santos (PSD), Carlos Chiodini (PMDB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB).