Comissão de Saúde debate transferência de serviços pediátricos de hospitais

Reunião foi realizada por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (5)
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Comissão de Saúde de Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (5), por videoconferência, a possibilidade de fechamento ou transferência temporária dos serviços de pediatria prestados no Hospital Regional de São José e no Hospital Florianópolis para ampliação dos atendimentos de Covid-19. A reunião contou com a participação dos deputados membros da comissão, de médicos e representantes de entidades e do secretário de Estado da Saúde.

Os participantes manifestaram preocupação com a redução desses serviços pediátricos, que atendem a população da Grande Florianópolis. O pediatra Kempes Spencer, que atua no Hospital Regional, informou que em tempos normais o pronto atendimento pediátrico chegou a atender 5 mil crianças por mês. “Nosso sentido de existir é atendermos as crianças que não podem aguardar uma consulta agendada, que sofreram um queda, um acidente ou estão com uma crise de asma”, exemplificou. A vantagem do atendimento das urgências e emergências no hospital é a disponibilidade de realização imediata de exames e agilidade no diagnóstico, conforme o médico.

Na opinião dele, o fechamento do serviço, ainda que temporário, vai sobrecarregar ainda mais o Hospital Infantil Joana de Gusmão. Spencer informou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos municípios da região metropolitana não atendem crianças, com exceção da UPA de Forquilhinhas, em São José, que possui apenas um consultório pediátrico.

A presidente da Sociedade Catarinense de Pediatria, médica Rosamaria Medeiros e Silva, reforçou que “não se pode colocar em risco a população pediátrica da Grande Florianópolis. Quem tem a missão de cuidar e atender não fecha atendimento de emergência”. Ela acrescentou que o Hospital Regional e o Hospital Florianópolis atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dão assistência à população mais carente da região metropolitana. “São realmente considerados serviços de baixa complexidade, mas realizados em hospitais de alta complexidade.” O Hospital Regional é referência em atendimento de crianças vítimas de abusos e em oftalmologia pediátrica.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde), Nereu Sandro Espezin, acrescentou que a região metropolitana já sofre com a precariedade do atendimento básico de saúde. “Entendemos que estamos numa pandemia, numa calamidade pública, mas isso não pode ser motivo para desrespeitar os direitos da criança e do adolescente.”

O que diz a Secretaria de Saúde
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, esclareceu que não há, por parte da secretaria, nenhuma decisão de fechar os serviços de atendimento pediátrico nos dois hospitais, mas uma discussão séria de transferi-los temporariamente para outros ambientes, com o deslocamento de profissionais e da estrutura do Estado. “As nossas crianças merecem o máximo de respeito e é nisso que estamos trabalhando”, assegurou.

No caso do Hospital Regional, o atendimento seria transferido para as UPAs de Forquilhinhas e de Palhoça. E no Hospital Florianópolis está em estudo a transferência do pronto atendimento pediátrico para o setor ambulatorial. Com isso, o Estado liberaria espaço para a criação de 16 leitos de UTI. Ribeiro acrescentou que o atendimento pediátrico nas duas unidades caiu muito desde o início da pandemia, sendo hoje feitos somente 10% dos atendimentos normais. Para resolver o problema de transporte dos casos emergenciais será disponibilizada ambulância com UTI móvel.

Questionado sobre a relevância da criação desses 16 leitos de UTI, Ribeiro ressaltou que “16 leitos de UTI fazem diferença, sim”. Segundo ele, Santa Catarina vai triplicar o número de óbitos em decorrência de Covid-19, se continuar nesse ritmo. “É uma situação de guerra.”

O que dizem os deputados
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) afirmou que se manifestou sobre o assunto em plenário, na terça-feira (4), por provocação das entidades médicas, e demonstrou satisfação com os encaminhamentos dados pelo secretário. Colocando-se no papel do gestor, disse que “o problema agora é salvar vidas, arranjar leito de UTI para que as pessoas tenham acesso à ventilação em situações difíceis”. No entanto, acrescentou que o Estado precisará fazer uma comunicação eficiente, principalmente pela dificuldade de transporte das pessoas, além de garantir a realização dos exames necessários (nas UPAs) e o financiamento das prefeituras que vão absorver esse tratamento.

Já a deputada Ada de Luca (MDB) considerou que está faltando criatividade para o Estado em criar novas alternativas. “Nós não podemos deixar uma criança ou jovem sem assistência por minutos. Uma crise de asma pode levar a óbito. Essa história de cobrir um santo para despir outro não funciona. Vai criar mais confusão.”

Ao finalizar a reunião, o presidente da comissão, deputado Neodi Saretta (PT) informou que o assunto continuará sendo acompanhado pelo colegiado, visando à proteção da infância e da adolescência.

Deliberações
Na pauta de projetos, os deputados aprovaram o PL 221/20, que institui o Dia Estadual da Distonia, proposto por Dr. Vicente Caropreso e relatado pelo deputado Coronel Mocelin (PSL).

Também participaram da reunião os deputados Paulinha (PDT), Valdir Cobalchini (MDB) e Ismael dos Santos (PSD).