Comissão de Saúde aprova projetos parlamentares

Reunião da Comissão de Saúde. Foto: Miriam Zomer

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 44/11, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina, onde haja consumo de bebidas, disponibilizarem canudos plásticos higienizados e embalados individualmente. O projeto foi aprovado com emenda modificativa do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que proíbe a comercialização de canudos não embalados em Santa Catarina, transferindo para a indústria a responsabilidade de embalar individualmente o produto. O texto voltará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação da emenda.

Outra matéria aprovada no âmbito da comissão foi o PL 161/12, de autoria do deputado Dado Cherem (PSDB), que prevê o direito a tratamento especializado ao portador de sequelas graves decorrentes de queimaduras. O projeto teve como relator o deputado Jorge Teixeira (PSD), substituído pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB).

A comissão aprovou ainda o PL 490/11, iniciativa da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), que institui no calendário catarinense o “Outubro Rosa”, mês dedicado à realização de ações preventivas à integridade da saúde da mulher. O projeto foi aprovado com texto substitutivo elaborado pelo deputado Dado Cherem.

Ao final da reunião, os membros do colegiado discutiram um calendário preliminar de atividades que a Comissão de Saúde deve desenvolver ao longo do ano. Morastoni propôs que as reuniões sejam semanais, sempre às quartas-feiras. A Secretaria de Estado da Saúde será convidada a apresentar na próxima reunião, dia 8 de maio, o plano estadual de combate à dengue.