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11/07/2017 - 18h44min

Comissão de Educação delibera projetos e aprova três audiências públicas

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Em reunião na tarde desta terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), deliberou diversas matérias, aprovando cinco projetos de lei e três audiências públicas. Além da presidente, participaram da reunião os deputados Valdir Cobalchini (PMDB), Natalino Lázare (PR) e Ricardo Guidi (PSD). 

De autoria da deputada Luciane, foi aprovada uma audiência para o dia 3 de agosto, na Assembleia Legislativa. O encontro vai debater questões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a regulamentação do transporte escolar em Santa Catarina. "Nossa proposta é reunir todos os secretários de educação, juntamente com a relatora do projeto que trata do Fundeb, para avaliar como ficará o financiamento do fundo, uma vez que o mesmo possui prazo de validade. Queremos saber se o Fundeb continua ou será substituído."

Quanto às demais audiências, uma será realizada no dia 17 de julho, em Joinville, para tratar do fechamento da Escola de Educação Básica Maestro Francisco Manoel da Silva. A outra audiência acontecerá na Capital, em data a ser definida, sobre o fechamento e estrutura de algumas escolas de Florianópolis. 

Projetos 
Durante o encontro, a comissão aprovou também o Projeto de Lei (PL) 109/2017, de autoria do deputado Valdir Cobalchini, que dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado de Santa Catarina para Joaçaba. Outra matéria aprovada foi o PL 63/2017, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o "Terno de Reis."

O colegiado aprovou ainda o PL 63/2014, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que dispõe sobre a inscrição de atletas nos jogos Abertos, Joguinhos Abertos e demais competições promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, por intermédio da Fundação Catarinense de Desporto (Fesporte). O PL 461/2015, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), institui a Semana Farroupilha em Santa Catarina. Para fechar a pauta, foi aprovado o PL 246/2015, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), que denomina Professora Zitta Flach a Escola de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, de Chapecó.

Tatiani Magalhães
Sala de Imprensa

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