Comissão de Economia aprova criação de política de incentivo às feiras orgânicas

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (13), aprovou projeto de lei que institui a política estadual de incentivo às feiras de produtos orgânicos. De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), o PL 360/2016 foi relatado na comissão pelo deputado Dirceu Dresch (PT).

O relator elogiou a iniciativa de Vampiro, ressaltando que a agroecologia não é uma atividade fácil e precisa ser incentivada pelo Estado. “A sociedade cada vez mais procura qualidade de vida e saúde, e isso vem da alimentação. O alimento tem que ser nosso remédio”, disse. O deputado acrescentou que o Estado, além de incentivar o consumo, precisa fornecer assistência técnica a milhares de agricultores que podem ingressar na atividade.

O colegiado também aprovou o PL 138/2014, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), que obriga o fornecer de ingresso para eventos pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo; o PL 79/2017, do deputado João Amin (PP), que prevê obrigatoriedade de reserva de assento para acompanhante da pessoa com deficiência em eventos culturais; o PL 91/2017, do deputado Ricardo Guidi (PSD), que altera a Lei 5.694, de 1980, do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros; e o PL 168/2017, de autoria governamental, que altera a Lei 14.652, de 2009, a qual institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental. O PL 168/2017 dispensa da exigência de avaliação integrada da bacia hidrográfica a construção de hidrelétricas.

Requerimentos
A Comissão de Economia convidará o diretor presidente da Celesc, Cleverson Siewert, e o representante dos empregados da empresa no Conselho de Administração, Leandro Nunes da Silva, para falarem ao colegiado sobre o plano de resultados que será encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e sobre o programa “Celesc Mais Energia”. O requerimento foi aprovado sem data, mas o autor, deputado Dirceu Dresch, sugeriu que o convite seja remetido no início de 2018. Também de autoria de Dresch foi aprovado requerimento para criação de uma subcomissão que deverá debater, pesquisar e estudar a geração distribuída de energia elétrica em Santa Catarina.

Palestra
A reunião do colegiado foi prestigiada pelo empresário Henri Quaresma, diretor-executivo da Business Consulting e autor do livro “O fator China e o novo normal”. Quaresma fez uma breve palestra sobre o momento econômico, desafios e oportunidades neste momento de ruptura estrutural que ele conceitua como “novo normal”. O empresário explicou que a antiga normalidade econômica, empresárodefinida por ciclos, não será restabelecida e será necessário adaptar-se e criar novas formas de agir. Ele exemplificou que a China está vivendo o “novo normal” e exerce grande influência perante a Europa e a América Latina. “É necessário inteligência e planejamento para que o Brasil esteja preparado e mantenha um desenvolvimento sustentável”, disse Quaresma.

Citando desafios e oportunidades, o empresário listou algumas mudanças tecnológicas – tais como a internet das coisas, a inteligência artificial, biotecnologia e grandes baterias – como grandes mudanças que caracterizam o período e merecem atenção.