Ciclo de Debates em Rio do Sul fortalece o processo democrático

A primeira etapa do “Ciclo de Debates sobre Formação Política” de 2009, realizada na cidade de Rio do Sul, na última sexta-feira (7), atraiu a atenção de 98 participantes, entre presidentes de câmaras, vereadores e assessores parlamentares. O evento foi uma promoção da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, em parceria com a União de Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí (Ucavi). Com o objetivo de propiciar a troca de experiências e contribuir para a atualização do exercício do mandato parlamentar, o evento contou, na sua abertura oficial, com a presença do deputado Jailson Lima (PT), representando o deputado Jorginho Mello (PSDB), presidente do Poder Legislativo, que disse ser esta uma oportunidade de amadurecimento do processo de consolidação da democracia e que a Escola do Legislativo tem feito este papel. “O Ciclo de Debates que aqui se inicia mostra que enquanto não trabalharmos esta questão com profundidade, continuaremos pagando o preço do descrédito da classe política.” Participaram ainda da solenidade de abertura Paulo Cesar Schlichting da Silva, chefe do Gabinete da Presidência da Assembleia, representando o presidente da Escola do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), o vereador Ademar Schultze (DEM), presidente da Ucavi, o vereador Dionísio Maçaneiro (DEM), representando o presidente da Câmara de Rio do Sul, o vereador Jaime Sborz (DEM), bem como a vice-presidente da União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc) e secretária da Ucavi, Iara Marisa Bonin. O palestrante Rogélio Barchetti Urrêa, ex-vereador e prefeito da cidade de Avaré (SP), que também participou da abertura do evento, iniciou os debates com o tema “O Papel do Vereador”. Dizendo que é preciso popularizar a câmara municipal, deu alguns exemplos de como agiu enquanto vereador. “Ampliamos o horário de atendimento; aumentamos o número de audiências públicas, além de oferecer o espaço da câmara para a realização de eventos da comunidade.” O economista e especialista em Políticas Públicas, Adelir Stolf, falou sobre “Orçamento Público” dando ênfase aos prazos que devem ser observados para o Plano Plurianual (PPL); a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA). O tema “Processo Legislativo” foi apresentado pelo consultor da Assembleia catarinense, Epitácio Bittencourt Sobrinho. Segundo ele, para o vereador iniciar o processo legislativo ele tem que estar identificado e em sintonia com a comunidade. “O processo legislativo é o período de gestação de um dispositivo legal, que tem início da descoberta da medida, passando pela sua concepção, elaboração, tramitação, publicação, urgência e só finaliza quando da avaliação dos resultados.” A última apresentação foi realizada por Fábio Matias Polli, consultor do Poder Legislativo do Estado, que falou sobre “Técnica Legislativa”. Numa apresentação bastante didática, Polli esclareceu ao público que o tema trata do “aspecto formal dos atos legislativos” e disse ser “imprescindível que ao se redigir o projeto de lei, sejam observados a clareza, a precisão e a ordem lógica, além do uso desnecessário de neologismos e adjetivos”. Marcos Aurélio Gungel Chefe da Seção de Comunicação da Escola do Legislativo escola.comunica@alesc.sc.gov.br (48) 9972-1713 ou 3221-2997