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23/05/2016 - 14h05min

Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes será instalado na Capital

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Imigrantes são atendidos na Paróquia Santa Teresinha Menino Jesus, no bairro Prainha

O Terminal Rodoviário Rita Maria, no Centro de Florianópolis, vai abrigar o Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados (Crai), uma iniciativa pioneira em Santa Catarina. O local foi definido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), com base em estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Apoio ao Imigrante, vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

O plano de trabalho do convênio firmado entre os governos federal e estadual prevê a instalação do Crai em um espaço público. O local disponibilizado pelo Estado contempla duas áreas próximas ao desembarque de passageiros do Rita Maria e varia de 120 a 160 metros quadrados. “Esse espaço está disponível e nos parece que seja ideal, por estarmos exatamente onde as pessoas chegam em Florianópolis, independentemente da situação e das circunstâncias”, disse o titular da SST, secretário Geraldo Althoff.

O Crai deve oferecer acolhimento e atendimento especializado a imigrantes e refugiados como suporte jurídico, apoio psicológico e social. Também deve promover cursos e oficinas de qualificação profissional.

Parte dos recursos necessários para o funcionamento do Crai já foram liberados pelo governo federal, por meio do Ministério da Justiça. O Estado recebeu R$ 743.534,90 do total de R$ 1,037 milhão. Cabe ao governo estadual a destinação de, aproximadamente, R$ 40 mil ao projeto.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesc, deputado Dirceu Dresch (PT), cobra agilidade no processo de implantação do Crai na Capital catarinense. “A prioridade número um do grupo de trabalho que envolve mais de 20 entidades é a criação desse centro de referência. Falta um local adequado e pessoal capacitado para orientar as pessoas que buscam ajuda. Cerca de 70% dos recursos já estão na conta do Estado, agora é viabilizar o espaço, que entendemos ser bom.”

A implantação do Crai em Florianópolis depende, segundo Althoff, de resposta do governo federal sobre alterações no projeto básico. “Estamos em conversa com o Ministério da Justiça. Propomos a criação do centro de referência e, depois, eventualmente, a área de acolhimento”, falou. “A negociação está bem encaminhada. O governo federal já nos disponibilizou suporte financeiro, mas não queremos errar, não queremos fazer de afogadilho. Se fizermos com parcimônia, com certeza esse dinheiro será mais bem utilizado e por mais tempo. Os recursos da União, segundo o contrato inicial, serviriam para cobrir o funcionamento do centro por dois anos. Da maneira que propomos, poderemos usá-lo por três”, acrescentou o secretário.

A SST lançará um edital público para a escolha da entidade que vai gerenciar o Crai. “Com o convênio firmado, os recursos serão transferidos para a entidade, que ficará responsável pelo exercício da ação. À secretaria caberá a fiscalização da boa aplicação desse dinheiro”, comentou Althoff.

Realidade local
A Pastoral do Migrante, localizada na Paróquia Santa Teresinha Menino Jesus, no bairro Prainha, na Capital, é a entidade que acolhe e orienta estrangeiros e refugiados em busca de apoio para a regularização no Brasil. “Geralmente as pessoas recorrem à Pastoral porque não encontram um atendimento especializado no campo da migração. Muitas chegam desacreditadas nas estruturas institucionais. Nosso trabalho é fundamental nesse momento, principalmente de dar respostas precisas para as demandas específicas do dia a dia”, disse a antropóloga Tamajara da Silva, funcionária da entidade.

Cerca de 70 pessoas são atendidas diariamente no local. O público engloba haitianos – que representam 48% do total –, latino-americanos, africanos e sírios. A principal demanda, segundo Tamajara, é a regularização da documentação. “Corresponde a 60% do nosso trabalho. Tentamos auxiliá-los com os processos de regularização migratória, os acordos com o Mercosul, os acordos de residência temporária ou permanente, os processos de renovação de passaporte, de solicitação de refúgio. Também fazemos currículos, ajudamos na busca de trabalho, oferecemos cursos de capacitação e algumas atividades culturais.”

O trabalho é prestado por uma equipe composta por dez voluntários. São estudantes dos cursos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A Pastoral do Migrante também conta com o apoio de profissionais da área de psicologia da Clínica Intercultural. “Hoje o trabalho está sendo feito por uma entidade, que não tem necessariamente este papel. O Estado precisa dar conta disso”, ressaltou Dresch.

De acordo com Tamajara, a entidade enfrenta dificuldades para manter o atendimento por falta de estrutura adequada e pessoal. “Como todo o nosso trabalho é voluntário, temos o desafio diário de nos manter em matéria de espaço e de recursos humanos. Temos uma sala pequena com uma demanda muito grande de atendimento diário.”

Ludmilla Gadotti
Rádio AL

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