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24/05/2016 - 18h10min

Parceria para desburocratizar processos de adoção em SC

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina assina nesta quarta-feira (25), durante a sessão ordinária à tarde, um termo de cooperação para dar sequência à campanha “Adoção – Laços de Amor”. Lançada pelo Parlamento estadual em 2011, a campanha visa incentivar a adoção sem preconceito, reduzir o número de abrigados em programas de acolhimento no Estado e mostrar que, independentemente da idade, raça ou limitação física, todos precisam de uma família.

O termo de cooperação será assinado entre a Alesc e os demais parceiros da campanha. Além do Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), a iniciativa passará a contar com novas parcerias: Defensoria Pública Estadual (DPSC), Secretarias de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, da Saúde e da Educação, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).

O termo será assinado no Dia Nacional da Adoção, com representantes de todas as instituições que se comprometem a realizar uma ação conjunta que extrapole à sensibilização, mote da primeira campanha e chegue a medidas práticas que contribuam para agilizar o processo de adoção.

Em Santa Catarina, há 1,5 mil crianças e adolescentes em programas de acolhimento, em condições de serem adotados, enquanto a fila de pessoas que querem adotar é maior: 2,9 mil pretendentes em todo o estado. São mais candidatos a pais do que menores disponíveis porque pesquisas mostram a preferência por crianças de até três anos, brancas e saudáveis. Entretanto, mais de 60% das crianças aptas à adoção em Santa Catarina estão acima de dez anos. 

Exemplos
No início da campanha, em 2011, “Adoção – Laços de Amor” contou a história de várias pessoas, incluindo casais homoafetivos, que aderiram à adoção tardia, de grupos de irmãos e de crianças com deficiência, num contraponto à preferência da maioria dos casais por crianças com menos de três anos, meninas, brancas e sem irmãos.

Serviço
O que: assinatura de termo de cooperação entre Alesc e parceiros para acelerar processos de adoção em SC
Participam: representantes do Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Defensoria Pública (DPSC), Secretarias de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, da Saúde e da Educação, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc)
Quando: dia 25, quarta-feira, às 15h, durante a sessão ordinária
Onde: plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Confira abaixo alguns vídeos produzidos desde 2011 pela “Adoção – Laços de Amor”.

Marcelo Espinoza
Agência AL

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