Audiências discutirão situação econômica de pequenos municípios
A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), requerimento para a realização de duas audiências públicas – uma em Ibirama, dia 2 de maio, e outra em Lages, no dia seguinte. Nos encontros – propostos pelo deputado Jerry Comper (MDB), presidente da comissão – será discutido o estudo do Tribunal de Contas (TCE) sobre o impacto econômico da fragmentação territorial do Estado em pequenos municípios.
O estudo apontou que 105 municípios catarinenses com menos de 5 mil habitantes não são autossustentáveis, ou seja, dependem de verbas externas – federais e estaduais – para se manterem. Jerry ressaltou, no entanto, que apenas a emancipação foi capaz de prover a estes municípios obras importantes – e usou como exemplo a situação de Vitor Meireles, ex-distrito de Ibirama, emancipado em 1990. “Lá chegaram hospital, pavimentação, ruas asfaltadas, o desenvolvimento. Então sou favorável, sou um batalhador com esses municípios, para que possamos, junto com várias entidades, buscar aquilo que os municípios tanto precisam."
Segundo o parlamentar, os rumores de que os pequenos municípios voltariam a integrar as antigas sedes preocupa a população. “As pessoas perguntam: ‘deputado, vai fechar nosso município? Como é que nós vamos fazer?’”, disse Jerry. Para ele, a possibilidade de retorno ao município de origem prejudicaria muita gente. “Imagine hoje fechar o município de Chapadão do Lageado. Tem uma comunidade Alto Figueiredo, que fica a 30 km do Centro. Chega até o Centro e já não tem mais nada, teria que ir até Ituporanga.”
A ideia de Jerry Comper é promover as audiências em todo o Estado, sempre com a participação de representantes do TCE, Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmaras de Vereadores e associações de municípios. Ainda não há um prazo definido para que todo o Estado seja coberto. “É muito demorado, pois não depende só da Alesc, mas também da Fecam, TCE e OAB. Então, o mais rápido possível que a gente possa passar pelas associações de municípios é importante, para dar rapidez ao processo e deixar as pessoas tranquilizadas, para eles poderem entender aquilo que o TCE está fazendo, que é uma radiografia dos pequenos municípios.”