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24/11/2017 - 13h39min

Assembleia sedia lançamento do livro ‘Análise econômica da tributação”

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Lyza Anzanello de Azevedo, pesquisadora

Considerando a arrecadação de impostos necessária para a garantia dos direitos sociais, a pesquisadora Lyza Anzanello de Azevedo lançou na noite de quinta-feira (23), no hall da Assembleia Legislativa, o livro "Análise econômica da tributação: A importância da arrecadação do ICMS para garantia de direitos sociais".
Integrante do Centro de Estudo Jurídico - Econômico e de Gestão do Conhecimento (CEJEGD), Lyza destaca que a partir do trabalho de pesquisas em análise econômica do direito decidiu se dedicar ao estudo do ICMS, imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. Segundo a autora, o livro contendo uma pesquisa direcionada para o tributo é resultado da sua dissertação. Dentro dessa análise, ela afirma que as pessoas precisam ter uma consciência maior com diretrizes como sociedade, entendendo a necessidade da tributação direcionada ao próximo. "A tributação não deve ser vista como um peso, mas como um dever social, uma vez que nem todas as pessoas podem prover de uma educação ou assistência a saúde particular.”   
De acordo com Lyza, a obra visa contribuir para adequação da atual repartição entre saúde e educação da receita arrecadada com o ICMS em Santa Catarina. Segundo a autora, a intenção é melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento humano na região, aliando os ensinamentos jurídicos com o devido suporte da Ciência Econômica. 
Mestra em direito, Liza diz que os impostos sempre geraram um grande desconforto político e social, sendo considerado como parte do mal necessário criado pelo estado. Contudo, ela enfatiza que os impostos representam a contrapartida dos benefícios advindos da própria formação estadual. Diante disso, a obra mostra uma análise da importância da tributação como um dos maiores poderes que a sociedade repassa ao Estado.  

Autora
Catarinense, Lyza Anzanello de Azevedo, 27 anos, é formada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e economia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Membro do Centro de Estudo Jurídico - Econômico e de Gestão do Conhecimento (CEJEGD), Lyza trabalha como assessora jurídica no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), além de desenvolver pesquisas em Análise Econômica de Direito.

Tatiani Magalhães
Sala de Imprensa

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