Assembleia realiza seminário sobre esgotamento sanitário

FOTO: Giovanni Kalabaide

Dando continuidade às ações iniciadas após a realização de audiência pública para tratar do saneamento de Florianópolis, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realiza o Seminário Técnico sobre Sistema de Esgotamento Sanitário: Transporte, Tratamento e Disposição Final. Proposto pelo deputado João Amin (PP) e em parceria com a Frente Parlamentar do Meio Ambiente da Câmara Municipal, o evento pretende apresentar alternativas tecnológicas para o tratamento de esgoto.

O seminário acontece na quinta-feira (7) em três períodos, das 9 às 19hs30min, e contará com uma série de palestras entre elas a do engenheiro Edward Brambilla Marcelino, especialista em emissário submarino, e da procuradora do Ministério Público Federal Ana Lúcia Hartmann, que fala sobre "Direito e Saneamento".

Também o gerente do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Roygler Hartmann, apresenta "Renascentes: Programa de Despoluição Hídrica de Curitiba". Além disso haverá apresentação de estudo comparado do sistema centralizado com o sistema descentralizado de esgotamento, apresentações técnicas e experiências realizadas sobre tratamento final de esgoto, assim como o processo de gestão e custos.

Outros temas a serem abordados são: divulgação e acompanhamento das metas de curto prazo relacionáveis ao esgotamento sanitário previstas no Plano Municipal de Saneamento, questão do subsidio cruzado (quando um município gera recurso que a empresa investe em outro lugar), Fundo Municipal de Saneamento, tarifa/tributação e reuso de água e produção de energia.

O quê: Seminário Técnico - Sistema de Esgotamento Sanitário: Transporte, Tratamento e Disposição Final
Quando: quinta-feira - 07 de julho de 2016 - das 9 às 19 hs30min
Onde: Plenárinho Paulo Stuart Wright, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 - Florianópolis - Santa Catarina

Estrutura da programação:

• PROGRAMAÇÃO PRÉVIA
Três períodos (Manhã, tarde e inicio da noite)

Horário Atividade Responsável
9:00 – 09:20 Abertura do Seminário Coordenação

9:20 – 10:00 Apresentação 1:
Sistema de Esgotamento Sanitário (SES): conceitos e definições (níveis de tratamento de esgotos: primário, secundário e terciário)
ENS/UFSC

10:00 – 11:00
Cenário Atual das Instalações Sanitárias de Florianópolis e Planejamento de Investimentos à Curto Prazo

CASAN

11:00 – 11:30 Visão Geral das Metas de Curto prazo do SES previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico 
SMHSA/PMF

11:30 – 12:00 Cenário da Fiscalização Sanitária no Município de Florianópolis  Vigilância Sanitária Florianópolis
12:00 – 14:00 Intervalo Almoço

14:00 – 14:30 Funcionamento e fiscalização relacionada ao Esgotamento Sanitário.
Licenciamento e visão do cenário atual.

Floram

14:30 – 15:00 Regulação e Indicadores Aresc

15:00 – 15:20 Breve resumo da relação entre Esgotamento Sanitário e a Legislação. Histórico Municipal e desafios da transparência e do Controle Social
João Manoel do Nascimento - Advogado
15:20 – 16:00
Renascentes: Programa de despoluição Hídrica do Município de Curitiba Roygler Hartmann (Gerente do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento)
16:00 – 16:50 Coffee Break

16:50 – 17:30 Alternativas descentralizadas de tratamento de esgotos: estudo de caso empregando ecotecnologia dos wetlands construídos

ENS/UFSC

17:30 – 18:30 Experiência de Santos em relação a Implantação e manutenção do Emissário Submarino Eng. Edward Brambilla Marcellino (Sabesp)
18:30 – 19:30
Direito a Saneamento MP Federal – Dra. Ana Lucia Hartmann

Gabinete Deputado João Amin (PP)
Assessoria de Comunicação - 9973 1314
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Palácio Barriga Verde (109) - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina
Fone: (48) 3221 2745