Projeto combate conteúdos pornográficos voltados à criança e ao adolescente

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta terça-feira (19), em sessão semipresencial, o PL 465/2019, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes. A matéria segue para apreciação em plenário.

O colegiado também aprovou o PL 60/2022, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB), que declara de utilidade pública estadual a Associação Amor e Graça, de Sombrio. Em seguida, foi aprovado o requerimento apresentado pela deputada Ada de Luca (MDB) para realização de uma audiência pública, em data, horário e local ainda a serem definidos, para discutir o monitoramento de direitos humanos no contexto da pandemia da Covid-19 no Morro do Mocotó, em Florianópolis.