Audiências vão debater violência contra mulher e encarceramento feminino

Reunião da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), dois requerimentos de autoria das deputadas Ada de Luca (MDB) e Marlene Fengler (PSD) para a realização de audiências públicas como parte da agenda de luta do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste mês. A primeira audiência vai discutir a mulher no cárcere, dia 10 de maio, no plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, em horário a ser definido, e a segunda será uma série de seis audiências nas macrorregiões do Estado para debater a violência contra a mulher e o feminicídio.

A sugestão para realização da audiência pública para discutir a mulher no cárcere foi feita pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) de Joinville à deputada Ada de Luca. Segundo ela, a mulher encarcerada sofre muito e a sua realidade é diferente de outros casos, por isso a necessidade de debater o assunto e a necessidade de ser garantida a prisão domiciliar ou a utilização de tornozeleiras eletrônicas na hipótese das mães de crianças, violando desta forma não somente os direitos das mulheres que acabam sendo submetidas indevidamente ao cárcere, mas também de seus filhos.

A deputada Marlene Fengler propôs a realização de seis audiências públicas nas macrorregiões do Estado para debater a violência contra a mulher e o feminicídio, onde serão discutidos os dados estaduais do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público de Santa Catarina, do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, entre outros órgãos, para conhecer a realidade catarinense e a partir daí implantar políticas públicas para minimizar a violência e o feminicídio. “A ideia é buscar dados concretos e com eles entender a situação estadual para depois implantar políticas públicas que auxiliem as mulheres.” A parlamentar espera que ainda esse mês sejam definidos os locais e horários da realização dessas audiências.

Os deputados decidiram também que as reuniões da Comissão dos Direitos Humanos serão às quartas-feiras, das 9h às 9h30, sempre que houver demanda. Participaram também desta primeira reunião os deputados Fabiano da Luz (PT), Bruno Souza (PSB) e Jessé Lopes (PSL).