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Alesc promove seminário de capacitação de gestores de cultura em Itajaí
No penúltimo seminário Estadual sobre Gestão de Cultura, uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, dos oito previstos neste primeiro semestre, em Itajaí, nesta terça-feira (18), foram capacitados mais de 40 pessoas, entre gestores, servidores da área da cultura, artistas, agentes e produtores culturais da região da Amfri (Associação dos Municípios da região da Foz do Rio Itajaí). O evento, promovido em parceria com o Conselho de Gestores Municipais de Cultura (Congesc), já foi realizado em São Miguel do Oeste, Chapecó, Caçador, Lages, Joinville e Florianópolis, e capacitou mais de 300 pessoas para melhorar o acesso dos artistas e projeto das comunidades locais ao financiamento público.
A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, avaliou que os seminários estão atendendo as expectativas iniciais, em algumas regiões com mais e outras com menos pessoas envolvidas, mas que o importante é a comissão estar levando ao público alvo o que está sendo debatido na Assembleia Legislativa sobre a cultura catarinense e estar pautando os debates regionais.
Ela ressalta que por serem um evento pioneiro, os seminários procuram envolver, aproximar e discutir projetos culturais e como captar recursos para o setor. A parlamentar acredita que para o segundo semestre, dando continuidade aos seminários, haverá uma maior dimensão dos debates, com a análise dos projetos que criam a Lei do Mecenato e o novo Fundo Cultural.
Luciane Carminatti lembrou na abertura do seminário que quando assumiu a comissão em 2017, inicialmente existia uma atenção maior à educação e foi ampliado o trabalho para valorizar a cultura. “Neste momento de construção coletiva, já foram realizados seminários, fóruns, debates e agora seminários para valorizar e incentivar o setor. Precisamos qualificar e capacitar os gestores para que a cultura possa avançar.”
O diretor-administrativo da Superintendência das Fundações de Itajaí, Vanderlei Lazzarotti, classificou o seminário como iniciativa importante, ainda mais em um momento angustiante para o setor no Brasil. Ele disse que, apesar de alguns retrocessos na área cultural, em Santa Catarina algumas conquistas estão ocorrendo, ressaltando a importância de todos estarem envolvidos na batalha em prol do setor, buscando caminhos e soluções para fortalecer a cultura.
O presidente do Congesc, Marcos Montagna, falou do trabalho desenvolvido na região da Amfri, envolvendo onze municípios e a importância do seminário para capacitar os gestores. Disse que as pessoas podem ver a cultura por dois prismas, um de retrocesso nas políticas públicas para o setor por parte do governo federal e outro, de melhorias, com as decisões anunciadas pelo governo do estado e o trabalho da comissão na Assembleia Legislativa. Reconheceu o trabalho desenvolvido pela deputada Luciane Carminatti e de seus pares na Alesc e citou como protagonismo catarinense a criação da Lei do Mecenato e o novo Fundo Estadual da Cultura.
Impacto social
O consultor em projetos de impacto social, Qiah Salla, avaliou como positiva a participação dos gestores culturais nos sete primeiros seminários regionais. “Os municípios estavam carentes dessa discussão sobre o setor. A baixa procura em alguns seminários ocorreu devido à falta de discussão da importância da cultura para a economia e a vida social das comunidades. Minha expectativa é que os seminários vão gerar muitos avanços e, agora, as pessoas vão se mobilizar pelo setor.”
Em sua palestra de incentivo à cultura: conceitos, panorama e perspectivas e na de elaboração de projetos e capacitação de recursos em termos práticos, Qiah Salla, enfatizou que há recursos, estadual, nacional e até internacionais que estão disponíveis para investimentos na cultura, mas por falta de orientação, os gestores ainda não conheceram os caminhos para conseguirem esses recursos, por isso a importância dos seminários.
Legislação e Sistema Nacional de Cultura
No período da tarde, o auditor fiscal do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Fabiano Domingos Bernardo, ministrou o tema Paradigmas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei Federal 13.019 de 2014. Ele abordou como a legislação funciona quando o assunto são projetos culturais que buscam auxilio do poder público para execução.
Lembrou que o marco regulatório é uma lei recente, de 2014, e que os municípios ainda estão implementando com algumas dificuldades, por isso a explanação. Disse ainda que a lei trata das parcerias entre as administrações e as organizações da sociedade civil, quebrando vários paradigmas, por isso a importância dos gestores culturais estarem atentos e observarem a lei nas políticas públicas de incentivo ao setor.
A conselheira nacional de cultura e presidente do Fundo Municipal de Cultura de Balneário Camboriú, Bia Mattar, abordou o tema “Sistema Nacional de Cultura”. Bia procurar mostrar que essa “ferramenta” é importante para gestão cultural e que os municípios é que estão dando sustentabilidade para sua ampliação e atendimento ao setor, além de defender estratégia para que o Sistema Nacional de Cultura retorne a ser incentivado pelos governos federal e estadual.
Entre os intervalos das palestras, o seminário foi marcado por intervenções culturais, apresentadas pelo Grupo de Teatro Os Mequetrefes. A série de oito seminários promovidos pela Assembleia Legislativa encerra na próxima terça-feira (25), em Criciúma, das 8h às 18h, na sede da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).
